Prefeito eleito em Belém, Igor Normando agradece apoio do governador e diz que ‘maioria decidiu pela mudança’ 462r6f

Prefeito eleito falou com a imprensa na noite desta domingo (27), em Belém. — Foto: Jader Paes 6v57i

Emedebista foi eleito com 56,36% dos votos válidos e agradeceu a ampla aliança partidária.

Em seu discurso após o resultado do 2º turno deste domingo (27), o prefeito eleito Igor Normando (MDB) agradeceu o apoio do governador Helder Barbalho, a ampla aliança partidária e disse que a maioria da população decidiu pela mudança em Belém.

“Hoje a maioria da nossa população decidiu pela mudança e pela mudança com qualidade, com capacidade de gestão e a capacidade de enfrentar os desafios que a nossa cidade possui”, afirmou.

Igor Normando (MDB) foi eleito com 56,36% dos votos válidos, derrotando o candidato Delegado Éder Mauro (PL), que teve 43,64% dos votos.

O prefeito eleito afirmou que o foco da sua gestão será a manutenção da cidade e concluir as obras da COP 30. Igor disse que ainda não há nomes para o secretariado, mas que a escolha seguirá critérios técnicos.

O emedebista destacou o amplo leque de alianças políticas formado na campanha, com nove partidos (MDB, PSB, PRD, UNIÃO, PDT, PP, PSD, PSDB, CIDADANIA). O acordo garantiu o maior tempo de propaganda de TV e rádio no primeiro turno.

“Hoje, essa frente ampla, que teve orgulho de levar uma campanha limpa, uma campanha propositiva, uma campanha que fez com que as pessoas voltassem às ruas, voltassem a discutir política”.

Durante sua fala, Igor também agradeceu mais de uma vez o apoio do governador Helder Barbalho (MDB). O prefeito eleito também citou a parceria com o ministro das Cidades, Jader Filho.

“Muito obrigado a cada um de vocês, obrigado ao governador Alde Barbalho, ao ministro Jader Filho, presidente do meu partido, governador do nosso estado, que entendeu e que carregou conosco essa campanha, não posso deixar de agradecer essa grande liderança”.

Igor Normando afirmou ainda que compreende o grande desafio e quer Belém volte a ser a capital da Amazônia, do Brasil e do mundo.

Apuração 2º turno

O emedebista toma posse em 1º de janeiro de 2025, e terá como vice o empresário Cássio Andrade (PSB).

O número de abstenções neste segundo turno foi de 25,19% (266.092). Em relação às eleições adas, em 2020, houve um aumento de 56.371 mil abstenções.

De acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), o candidato recebeu R$ 2.933.408,11 de recursos para investir na campanha à prefeitura de Belém.

Neste 2º turno, um dos temas centrais na reta final foi sobre o uso de peruca. Em um comício junto com Normando, Helder Barbalho pegou uma peruca, a girou na frente de uma plateia, e jogou para o público. E, ainda, falou que tinha candidato que iria distribuir peruca para todo o mundo.

Como resposta, o candidato do PL começou a usar o tema da peruca contra a campanha adversário, ao usar relatos de vítimas de escalpelamento, quando os cabelos enrolam em motores de pequenas embarcações e o couro cabeludo da vítima é arrancado.

No último debate antes do 2º turno, promovido na última sexta-feira (25) pela TV Liberal, Igor faltou e justificou a ausência devido a compromissos de campanha.

Perfil

Igor Normando tem 37 anos e já atuou como titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará entre fevereiro de 2023 e junho de 2024.

Ele deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Primo de Helder Barbalho, Igor Normando atuou como vereador por dois mandatos em Belém (entre 2013 e 2019). Ele é defensor da causa animal e foi eleito deputado estadual pelo Pará em 2018, sendo reeleito em 2022.

Fonte: G1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/10/2024/10:04:05

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Convenções confirmam nove candidaturas à Prefeitura de Belém; veja lista 3k2e1a

Candidatos à eleição 2024 em Belém — Foto: Reprodução

Partidos, coligações e federações têm até 15 de agosto para registrar as chapas na Justiça Eleitoral.

Com o fim do prazo para convenções e escolha de nomes na segunda-feira (5), nove candidaturas à Prefeitura de Belém (PA) foram oficializadas por partidos nas eleições de outubro deste ano.

Agora, os partidos, coligações e federações têm até 15 de agosto para registrar as chapas.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei ou se há alguma circunstância que o torna inelegível.

Confira a lista das pré-candidaturas (em ordem alfabética):

Eder Mauro (PL)

Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara
Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara

Eder Mauro Cardoso Barra é deputado federal pelo terceiro mandato, sendo eleito em 2014 e 2018 pelo PSD; e em 2022 pelo PL para a Câmara Federal.

Também concorreu ao cargo de prefeito de Belém em 2016 pelo PSD, mas não conseguiu se eleger. Antes de entrar para política, se formou em direito e atuou como delegado em Belém por trinta anos.

Ele foi confirmado pelo PL como candidato em convenção no dia 24 de julho, no bairro da Pedreira.

Edmilson Rodrigues (PSOL)

Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). — Foto: Thiago Gomes / OLiberal
Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). — Foto: Thiago Gomes / OLiberal

Edmilson Brito Rodrigues é o atual prefeito de Belém. Arquiteto e urbanista, especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e Doutor em Ciências – Geografia Humana.

Atuou em outros dois mandatos como prefeito de Belém, pelo PT, entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. Foi deputado estadual em dois mandatos. Se filiou ao PSOL em 2005 e se elegeu deputado federal em 2010, em 2014 e em 2018. Em 2020, assumiu novamente a capital paraense como prefeito.

A candidatura à reeleição foi oficializada no dia 3 de agosto pela Federação PSOL-Rede, no Guamá.

Everaldo Eguchi (PRTB)

Everaldo
Everaldo tem 57 anos e atuou como delegado da Polícia Federal. Paraense de Tomé Açu é formado em direito e economia.

Em 2018 disputou pelo primeiro cargo público da trajetória política, como candidato a deputado federal, mas não se elegeu. Também concorreu nas eleições municipais de 2020 ao cargo de prefeito, chegando ao 2º turno das votações. Voltou a se candidatar em 2022 a deputado federal.

A candidatura dele foi oficializada pelo PRTB na segunda-feira (5) em São Brás.

Igor Normando (MDB)

Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal
Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal

Atuou como titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará, Igor Normando deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Atuou como vereador por dois mandatos em Belém, é defensor da causa animal e foi deputado estadual pelo Pará em 2018 e reeleito em 2022.

O MDB oficializou a candidatura dele no dia 3 de agosto, na arena Guilherme Paraense.

Ítalo Abati (Novo)

Ítalo Abati, do Novo. — Foto: Arquivo Pessoal
Ítalo Abati, do Novo. — Foto: Arquivo Pessoal

Ítalo Abati é professor de direito constitucional, ambiental e direitos humanos, também atua como professor da Escola de Governança do Estado do Pará.

Nas eleições municipais de 2020 se candidatou para o cargo de vereador pelo partido Novo, mas não foi eleito.

A candidatura a prefeito de Belém ocorreu no dia 30 de julho, em convenção do partido no bairro do Marco.

Jefferson Lima (Podemos)

Jefferson Lima — Foto: Tarso Sarraf / OLiberal
Jefferson Lima — Foto: Tarso Sarraf / OLiberal

Jefferson Lima é empresário, radialista, apresentador, atualmente filiado ao Podemos.

Já foi candidato a vereador de Belém pelo Partido Verde em 2004, concorreu à prefeitura da capital em 2012 pelo Partido Progressista, ao Senado também pelo PP em 2014, à prefeitura de Ananindeua pelo MDB em 2016 e a deputado estadual em 2018 também pelo MDB. O candidato não foi eleito em nenhum dos pleitos.

No dia 1º de agosto, o partido Podemos realizou convenção no bairro da Pedreira para oficializar a candidatura de Jefferson a prefeito de Belém.

Raquel Brício (Unidade Popular)

Raquel Nonato de Brício, 32 anos, concorre pelo UP à prefeitura de Belém. — Foto: Reprodução/TV Liberal
Raquel Nonato de Brício, 32 anos, concorre pelo UP à prefeitura de Belém. — Foto: Reprodução/TV Liberal

Raquel Nonato de Brício, 32 anos, é formada em Gestão de Recursos Humanos e estudante de direito da UFPA. Trabalha como guarda portuária Federal na Companhia Docas do Pará.

A candidata atuou na fundação do Movimento de Mulheres Olga Benario e é coordenadora nacional do Movimento Luta de Classes.

A oficialização da candidatura de Raquel ocorreu durante convenção no dia 2 de agosto no bairro do Marco.

Thiago Araújo (Republicanos)

Deputado Thiago Araújo (REPUBLICANOS) |(Celso Lobo)
Deputado Thiago Araújo (REPUBLICANOS) |(Celso Lobo)

Thiago Araújo está no terceiro mandato como deputado estadual pelo PPS sendo eleito em 2014, 2018 e 2022. O político também já atuou como vereador de Belém, sendo eleito em 2012.

Atualmente preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará. Foi filiado ao Republicanos em março de 2024 para concorrer ao cargo de prefeito de Belém.

No dia 1º de agosto, o Republicanos oficializou a candidatura de Thiago em convenção no bairro do Guamá.

Wellingta Macêdo (PSTU)

Wellingta Macêdo, do PSTU — Foto: Arquivo Pessoal
Wellingta Macêdo, do PSTU — Foto: Arquivo Pessoal

Wellingta Macêdo é jornalista, atriz, educadora e ativista do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. Já concorreu ao cargo de vereadora em 2016 e de deputada federal em 2022.

A candidatura foi oficializada no dia 2 de agosto durante convenção em São Brás.

Fonte: g1 PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/08/2024/08:03:00

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Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos à prefeitura de Belém confirmados pelos partidos 4m5v4q

Pré-candidatos à prefeitura de Belém. — Foto: Reprodução

Período para os partidos realizarem convenções e decidirem seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto.

As alianças e lançamento de pré-candidaturas à prefeitura de Belém já estão ocorrendo. São sete candidaturas já anunciadas para o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para 6 de outubro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o período para os partidos realizarem convenções e decidirem os candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto. O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

A corrida eleitoral para assumir a prefeitura da capital paraense tem, até a última atualização desta reportagem, sete pré-candidatos confirmados pelos partidos: Eder Mauro (PL), Edmilson Rodrigues (PSOL), Igor Normando (MDB), Ítalo Abati (Novo), Jefferson Lima (Podemos), Thiago Araújo (Republicanos), Wellingta Macêdo (PSTU).

Outros nomes podem surgir até as convenções de 20 de julho, como o de Eguchi (sem partido) que é um dos cotados, mas que ainda não foi oficializado.

Confira a lista de quem, até aqui, é pré-candidato (em ordem alfabética):

Eder Mauro (PL)

Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara
Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara

Eder Mauro Cardoso Barra é deputado federal pelo terceiro mandato, sendo eleito em 2014 e 2018 pelo PSD; e em 2022 pelo PL para a Câmara Federal.

Também concorreu ao cargo de prefeito de Belém em 2016 pelo PSD, mas não conseguiu se eleger. Antes de entrar para política, se formou em direito e atuou como delegado em Belém por trinta anos.

Edmilson Rodrigues (PSOL)

Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). — Foto: Thiago Gomes / OLiberal
Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). — Foto: Thiago Gomes / OLiberal

Edmilson Brito Rodrigues é o atual prefeito de Belém. Arquiteto e urbanista, especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e Doutor em Ciências – Geografia Humana.

Atuou em outros dois mandatos como prefeito de Belém, pelo PT, entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. Foi deputado estadual em dois mandatos. Se filou ao PSOL em 2005 e se elegeu deputado federal em 2010, em 2014 e em 2018. Em 2020, assumiu novamente a capital paraense como prefeito.

Igor Normando (MDB)

Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal
Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal

Titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará, Igor Normando deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Atuou como vereador por dois mandados em Belém, é defensor da causa animal e foi deputado estadual pelo Pará em 2018 e reeleito em 2022.

Ítalo Abati (Novo)

Ítalo Abati, do Novo. — Foto: Arquivo Pessoal
Ítalo Abati, do Novo. — Foto: Arquivo Pessoal

Ítalo Abati é professor de direito constitucional, ambiental e direitos humanos, também atua como professor da Escola de Governança do Estado do Pará. É a primeira vez que ele concorre a um cargo eletivo.

Jefferson Lima (Podemos)

Jefferson Lima — Foto: Tarso Sarraf / OLiberal
Jefferson Lima — Foto: Tarso Sarraf / OLiberal

Jefferson Lima é empresário, radialista, apresentador, atualmente filiado ao Podemos.

Já foi candidato a vereador de Belém pelo Partido Verde em 2004, concorreu à prefeitura da capital em 2012 pelo Partido Progressista, ao Senado também pelo PP em 2014, à prefeitura de Ananindeua pelo MDB em 2016 e a deputado estadual em 2018 também pelo MDB. O candidato não foi eleito em nenhum dos pleitos.

Thiago Araújo (Republicanos)

Thiago Araújo — Foto: Carmem Helena / OLiberal
Thiago Araújo — Foto: Carmem Helena / OLiberal

Thiago Araújo está no terceiro mandato como deputado estadual pelo PPS sendo eleito em 2014, 2018 e 2022. O político também já atuou como vereador de Belém, sendo eleito em 2012.

Atualmente preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará. Foi filiado ao Republicanos em março de 2024 para concorrer ao cargo de prefeito de Belém.

Wellingta Macêdo (PSTU)

Wellingta Macêdo, do PSTU — Foto: Arquivo Pessoal
Wellingta Macêdo, do PSTU — Foto: Arquivo Pessoal

Wellingta Macêdo é jornalista, atriz, educadora e ativista do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. Já concorreu ao cargo de vereadora em 2016 e de deputada federal em 2022.

Fonte: g1 Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/04/2024/09:48:21

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Sergio Moro: quais os argumentos dos desembargadores no julgamento que manteve mandato do senador? 6d345n

4ª sessão de julgamento de processos que pedem cassação do mandato de Sergio Moro — Foto: Reprodução/ TRE-PR

Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Cinco desembargadores votaram contra a cassação do mandato do senador e dois votaram a favor.

Por cinco votos a dois, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiram contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta terça-feira (9), em Curitiba.

Durante quatro sessões, os desembargadores julgaram duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador.

Ao longo do julgamento, os desembargadores apresentaram diferentes interpretações de quais gastos informados ao processo devem ser considerados gastos de campanha e de pré-campanha.

Entre os valores estão, por exemplo, gastos com alimentação, contratação de escritórios de advocacia, empresas de comunicação, locação e aluguel de carros.

Dessa forma, houve divergência entre os membros da Corte quanto à soma a ser considerada dos valores gastos no período pelo pré-candidato e, por consequência, se houve abuso de poder econômico.

Em pronunciamento no Senado, em Brasília, após o resultado do julgamento no TRE-PR, Moro disse que a Corte preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”.

Os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até uma decisão final, Moro segue no cargo.

1. Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator): contra a cassação

2. José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade

3. Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação

4. Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação

5. Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade

6. Anderson Ricardo Fogaça: contra a cassação

7. Sigurd Roberto Bengtsson (presidente): contra a cassação

Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação

Falavinha, relator do caso, entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem.

A apresentação do voto dele, ainda na primeira sessão, durou cerca de 2h15. A minuta possui mais de 230 páginas.

Falavinha reforçou também que o nome de Moro ganhou repercussão com a Operação Lava Jato, antes de qualquer campanha pré-eleitoral.

“Sergio Moro não precisaria realizar pré-campanha para tornar seu nome popular, já que ele é notoriamente conhecido, face a ampla divulgação midiática da operação Lava Jato”, destacou.

No voto, Falavinha afirmou ainda que os gastos de Moro com segurança são justificáveis, uma vez que ele chegou a ser ameaçado por facções criminosas.

Ele destacou que despesas de eventos realizados por Moro em outros estados na pré-campanha à presidência foram consideradas como pré-campanha ao Senado pelos partidos autores das ações.

“Todas as despesas realizadas pelos investigados quando filiados ao Podemos devem ser vistas sob o viés da pré-campanha presidencial e seus limites. E nelas não se vê nada de relevante a ponto de revelar gasto excessivo ou abuso de poder econômico, porque realizadas para uma eventual e frustrada candidatura à Presidente da República”, afirma a minuta do voto.

Para o relator, é fundamental a diferenciação das intenções.

Desembargador José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade

Na segunda sessão, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade considerou como parcialmente procedente os processos para cassar o mandato de Moro e os suplentes, declarar a inelegibilidade por 8 anos a partir de 2022 e a realização de novas eleições, após trânsito em julgado dos processos, caso haja confirmação da cassação.

O desembargador chamou o julgamento no TRE-PR de “VAR das eleições”, fazendo referência ao Árbitro Assistente de Vídeo usado em partidas de futebol e o classificou como um “caso difícil”.

Ele apresentou premissas que embasaram o voto: entre elas, reforçou o uso das redes sociais na pré-campanha de Moro. Por conta da amplitude causada pelas redes sociais, o desembargador considerou que a campanha de Moro à presidência, feita em outros estados, teve impacto no Paraná.

“Para mim não parece possível simplesmente apagar os caminhos que o pré-candidato percorreu quando ainda estava pré-candidato presidencial. Não se apaga o ado. Tentando participar de três eleições diferentes, desequilibrou, Sergio Moro, a seu favor, a última: a de senador pelo Paraná”, afirmou o desembargador.

Ao contrário do que argumentou o relator, Sade afirmou que não deve haver diferenciação na intenção de Moro durante as pré-campanhas.

“A pré-campanha do investigado a presidente acabou o beneficiando quando, mudando a veras o seu barco, tentou aportar no Senado Federal. Para mim, assim, é completamente desinfluente saber da intenção inicial do investigado”, defendeu.

Desembargadora Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação

Na terceira sessão, que ocorreu na segunda-feira (8), a desembargadora Claudia Cristina Cristofani acompanhou o voto do relator. Ela defendeu que a lei não prevê prestação de contas da pré-campanha.

“Como saber se o Sergio Moro gastou mais que o candidato médio se não sabemos quanto gastaram os demais? Os candidatos prestam conta de seus gastos de campanha quando está no período de campanha eleitoral, então a Corte vai analisar se ocorreu um abuso de poder nessa fase.”

“Porém, na fase de pré-campanha não tem a realização dessas contas, a lei não exige que seja prestada contas, dessa forma, nesse caso aqui nós não temos os valores que outros partidos gastaram, como teria se fosse no período da campanha”, afirmou.

Cristofani disse ainda que não é possível afirmar que Moro foi eleito apenas por ter gastado mais dinheiro na pré-campanha, mas que outros fatores, como a biografia do senador, devem ser considerados.

“Se a gente tem dúvida que esse dinheiro a mais deu a ele o cargo, essa dúvida é conversível em favor da soberania das urnas. Ou bem fica provado que ele só conseguiu o cargo por causa desse dinheiro a mais, ou a gente deixa as urnas decidirem”, disse.

Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação

Com autorização do presidente, o desembargador Denz adiantou o voto e seguiu o relator, votando contra a cassação do mandato do senador.

“Concluo que devem ser considerados como gastos eleitorais apenas aqueles dispêndios com serviços que tiveram algum impacto eleitoral e alguma aptidão ao menos em tese de produzir efeitos na legitimidade no pleito eleitoral e de ter beneficiado diretamente o investigado Sergio Moro para eleição no Paraná”, defendeu.

Apesar disso, o desembargador citou algumas divergências em relação ao voto do relator.

Falavinha considerou que todos os gastos com eventos realizados na pré-campanha à presidência não impactaram as eleições ao Senado no Paraná. Porém, para Denz, alguns deles apresentaram, sim, um efeito.

“Eu entendi que esse evento de filiação, [por exemplo], devido à magnitude que ele tomou, certamente afetou o eleitorado aqui no Paraná. Ele impactou a eleição para o Senado no estado do Paraná. Esse gasto eu considerei para efeitos de avaliação do abuso do poder econômico”, afirmou.

Porém, para o desembargador, diante dos valores considerados na pré-campanha, “não se revela a existência de excesso no emprego de recursos”.

“No caso dos autos, pelo simples montante financeiro evidenciado na campanha dos investigados, não se extrai que tenha havido uma extrapolação no limite do razoável”, disse.

Por outro lado, o desembargador também não concordou com o proposto pelo desembargador Sade, que votou pela perda do mandato e considerou a soma das despesas de todos os períodos das pré-campanhas.

Assim como Cristofani, Denz destacou que não há nos autos os valores gastos na pré-campanha de candidatos de outros partidos.

Desembargador Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade

A quarta e última sessão, ocorrida na terça-feira, começou com um voto do desembargador Julio Jacob Junior. Ele comparou a estratégia de comunicação adotada por Moro com a que levou Jair Bolsonaro à presidência.

Para Jacob Junior, o recurso foi utilizado para recuperar a imagem do então candidato Moro com o eleitorado paranaense, ainda “ferido” pela intenção frustrada de Moro sair como candidato no estado de São Paulo.

“A estratégia adotada pelo pré-candidato Sergio Moro muito se assemelhou àquela que levou ao êxito o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua primeira eleição presidencial a de notadamente registrar, postar e impulsionar vídeos em diversas cidades, atraindo não apenas eleitores daquela localidade mas todo o universo impactada com aludidas publicações”

“A realidade é que Sergio Moro teve o indistinto e praticamente ilimitado a recursos aptos a possibilitar a recuperação de sua imagem, imagem essa abalada junto ao eleitorado paranaense”, pontuou.

O desembargador destacou que fez as considerações para o voto levando em conta a territorialidade e o cargo ao qual Moro foi eleito.

“Entendo haver prova robusta nos autos, desorganizada é certo, mas robusta de que o o desmedido a recursos financeiros em favor do investigado Sergio Moro possuem aspectos quantitativos aptos a desequilibrar a igualdade do pleito ao mesmo tempo que se está presente aspecto qualitativo de reprovabilidade da conduta em especial decorrente da utilização de recursos do fundo partidário em benefício exclusivo em razão de sua candidatura”, afirmou.

Desembargador Anderson Ricardo Fogaça: contra a cassação

O penúltimo desembargador a votar, Anderson Ricardo Fogaça, citou que, conforme jurisprudência do TSE, a discussão do abuso de poder econômico dispensa a análise da licitude do gasto, considerando apenas se houve o uso excessivo de valores de modo a influenciar o eleitorado e eventual resultado do pleito.

“A Justiça Eleitoral não obriga a declarar os gastos de pré-campanha de forma que não é possível comparar com os gastos dos demais então pré-candidatos à vaga ao Senado paranaense.”

“Não se pode ignorar o prestígio que o investigado Sergio Moro já tinha no Paraná, sobretudo que os votos conquistados, principalmente em Curitiba, se devem à atuação na Lava Jato e como ministro”, destacou.

Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson: contra cassação

No julgamento das ações, todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.

Isso ocorre porque o processo envolve possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

Depois de já ter maioria formada, Bengtsson votou contra a cassação do mandato do senador.

Ele argumentou que seria excessiva a procedência dos pedidos para a decretação da cassação do diploma de senador e a declaração de inelegibilidade.

O que dizem os envolvidos?

O advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa de Moro e dos suplentes do senador, afirmou que ficou satisfeito com a “demonstração de que não houve nenhuma ilegalidade na pré-campanha e na campanha do senador Sergio Moro”.

Por meio de nota, a Federação Brasil da Esperança afirmou que pretende recorrer da decisão ao TSE, após a publicação dos votos.

“Até mesmo os votos contrários a cassação deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro. A conclusão desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilibro da disputa, como entende há muito a jurisprudência”, diz a nota.

O advogado que representa o PL, Bruno Cristaldi, afirmou que os votos divergentes cederam argumentações para o recurso.

“Seguimos convictos que o TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a um cargo com maior teto e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão – burlando assim a verificação de eventual abuso de poder econômico em pré-campanha”, afirmou.

Quais acusações pesam contra Moro?

As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.

Elas argumentam que durante a pré-campanha de Moro para a Presidência da República ele cometeu abuso de poder político indevido dos meios de comunicação e obteve vantagem indevida em relação aos outros candidatos que disputaram a campanha ao Senado.

Os partidos alegam que os gastos com viagens, eventos e publicidade na pré-campanha para a presidência deu a Moro uma visibilidade desproporcional, que impactou a disputa para o Senado.

A defesa do senador defende que muitos dos gastos apontados no processo não conferiram a ele nenhuma visibilidade.

Fonte: g1 PR  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2024/07:53:38

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Sergio Moro filia-se ao Podemos, de olho em eleições de 2022; Vídeo 2dx6h

Bandeira do combate à corrupção deve ser amplamente explorada pelo ex-juiz, mas expectativa é que discurso também aborde desafios econômicos do país (Foto:Reprodução)

O ex-juiz federal Sergio Moro participa, nesta quarta-feira (10), de cerimônia de sua filiação ao Podemos. O evento, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, é mais um indicativo das intenções do ex-magistrado para as eleições de 2022. Acompanhe ao vivo pelo vídeo.

O convite para a cerimônia continha o slogan “Construir um Brasil justo para todos”, chamada de impacto nacional com intenção de aproveitar o capital político construído pelo ex-juiz em razão da operação Lava Jato.

A bandeira do combate à corrupção é um dos elos mais fortes entre Moro e parcela do eleitorado e deve ser amplamente explorada no primeiro ato formal do ex-magistrado em sua vida partidária. Mas também são esperadas sinalizações sobre a economia, tema que Moro vem sendo cada vez mais cobrado a apresentar posição.

Sem mencionar nomes de adversários políticos, Sergio Moro também deve fazer críticas às heranças do petismo e do bolsonarismo. A filiação do ex-juiz ao Podemos ocorre 565 dias após o rompimento com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a saída do Ministério da Justiça.

O Podemos – antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN) – conta com uma bancada de 10 deputados federais (15ª na Câmara dos Deputados) e 9 senadores (terceira no Senado Federal).

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda recebe R$ 2,90 milhões por mês do fundo partidário em 2021, totalizando R$ 34,83 milhões no ano, o equivalente a 3,89% do bolo todo. Isso faz do partido o 12º em dotação de recursos do fundo, com apenas 1/3 do que recebe o primeiro da lista – PSL, com cerca de R$ 104,56 milhões anuais.

O valor do fundo eleitoral ainda não está definido para o próximo pleito, mas, considerando o montante distribuído entre as legendas nas últimas eleições municipais, o Podemos teria direito a R$ 77.968.130,80 – 38,73% dos valores recebidos pelo PT (R$ 201.297.516,62).

https://youtu.be/Lxy9-2BxbA4

infomoney/Por Marcos Mortari 10 nov 2021 10h14

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