TCM-PA traz projeto CAPACITação 2025 a Santarém — Foto: Divulgação 3av9

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos.

O município de Santarém, no Oeste do Pará, será sede da 4ª edição do projeto “CAPACITação 2025”, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”. O evento será realizado de 2 a 5 de junho, no Hotel Barrudada, reunindo cerca de 400 pessoas, entre gestores, servidores e agentes públicos de 18 municípios da região.

O encontro tem como objetivo fortalecer a atuação dos agentes públicos municipais, promovendo o uso correto dos recursos públicos e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.

A solenidade de abertura ocorrerá no dia 2 de junho, às 8h30, e contará com a presença de conselheiros do TCMPA e de autoridades estaduais. Entre os destaques da programação de abertura estão as palestras da conselheira Mara Lúcia Barbalho, que falará sobre a importância do investimento na primeira infância; da prefeita de Benevides, Luziane Solon, que apresentará a experiência exitosa do município na área da educação; do prefeito de Barcarena, Renato Ogawa, que abordará o tema da arrecadação pública; e da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, que falará sobre a COP 30.

Durante os quatro dias de evento, serão realizadas mais de 25 atividades pedagógicas, abordando temas estratégicos para a istração pública, como: planejamento e execução de políticas públicas, prestação de contas, controle interno e auditoria, arrecadação tributária, licitações e contratos, além de áreas essenciais como saúde, educação, saneamento e atuação dos conselhos de controle social.

As capacitações serão conduzidas por membros e servidores do TCMPA, especialistas convidados e representantes de instituições parceiras.

Estarão presentes representantes dos seguintes municípios: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão.

O projeto “CAPACITação” conta com o apoio institucional do Governo do Pará, do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), do Ministério Público do Estado (MPPA), da Assembleia Legislativa do Pará e do Tribunal de Justiça do Estado.

Serviço

Evento: Projeto “CAPACITação” – Polo Santarém 2025
Data: 2 a 5 de junho de 2025
Abertura: 2 de junho, às 8h30
Local: Hotel Barrudada – Santarém (PA)
Realização: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

Fonte: G1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2025/07:23:36

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Homem é esfaqueado pelas costas em Faro — Foto: Câmeras de Segurança

De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi atendida em Faro e em seguida transferida para o hospital de Parintins, no Amazonas, em estado grave.

Câmeras de segurança de um posto de combustível registraram o momento em que um homem é esfaqueado pelas costas. O caso aconteceu no domingo (11) no município de Faro, no oeste do Pará.(veja o vídeo abaixo).

Nas imagens é possível ver a vítima conversando com amigos, mexendo ao celular, quando o suspeito chega por trás e desfere um golpe de faca nas costas da vítima.

Após a ação criminosa, alguns homens que estavam no local tentam impedir a saída do suspeito, mas ele consegue fugir do local.

O delegado Weslley Vicente falou sobre o caso e contou que a Polícia Civil já identificou o suspeito e diligências estão sendo realizadas para apresenta-lo às autoridades.

“De imediato foi deslocado uma equipe para o local e foram analisadas câmeras de segurança. O suspeito já foi identificado e as diligencias estão em curso no sentido de captura-lo. Por sua vez a vítima foi atendida ainda em Faro e logo em seguida transferida para o hospital de Parintins em estado grave”, contou o delegado.

O caso foi registrado e a Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. Não foram informados os motivos da confusão entre a vítima e o suspeito.

Veja vídeo:

Fonte: g1 Santarém/ Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/05/2025/13:42:28

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Foto: Ilustrativa / Adobe Stock | Auxílio é liberado para pescadores da Região Norte.

Pescadores de 35 municípios paraenses e de outras localidades da Região Norte receberão, a partir desta segunda-feira (6), o pagamento do auxílio extraordinário. Os depósitos serão feitos conforme o número final do Cadastro de Pessoa Física (F) do pescador. Cerca de 195 mil pescadores profissionais artesanais serão beneficiados com uma parcela única de R$ 2.824.O Auxílio Extraordinário Pescador foi instituído pela Medida Provisória n.º 1.277, de novembro de 2024, para atender à comunidade pesqueira que recebe o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal e que mora em municípios do Amapá, Amazonas e Pará, em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem oficialmente reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

No Pará, os municípios contemplados são:

Cametá, Mocajuba, Baião, São Sebastião da Boa Vista, Ponta de Pedras, Curralinho, Tucuruí, Oeiras do Pará, Breu Branco, Bagre, Chaves, Acará, Almeirim, Anajás, Santa Cruz do Arari, Novo Repartimento, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Altamira, Rio Maria, Itaituba, Pacajá, São Geraldo do Araguaia, Faro, Anapu, Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Capitão Poço, Ourém, Xinguara, Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Belterra e Sapucaia.

O valor do auxílio extra será depositado na conta corrente ou na poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos pescadores. A movimentação da poupança social digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphone, que permite pagar contas, fazer transferências e compras com o cartão de débito virtual.

A data de depósito – de segunda a sexta-feira (10) – será determinada pelo número do final de F.

6/1/2025: finais 0 e 1;
7/1/2025: finais 2 e 3;
8/1/2025: finais 4 e 5;
9/1/2025: finais 6 e 7;
10/1/2025: finais 8 e 9.

Os demais municípios da Região Norte contemplados são:

Amapá: Santana, Macapá, Laranjal do Jari, Mazagão, Vitória do Jari, Amapá, Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal, Calçoene, Oiapoque, Ferreira Gomes, Cutias, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Serra do Navio.

Amazonas: Autazes, Codajás, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Novo Airão, São Gabriel da Cachoeira, Nhamundá, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Barreirinha.

Fonte: O Liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/01/2025/14:43:41

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(Foto: Reprodução)- O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), aprovou a distribuição plenária para o biênio 2024-2025, realizada por sorteio, dos grupos de municípios fixados pela Resolução istrativa nº 08/2024/TCMPA, vinculados aos processos julgados pela Câmara Especial de Julgamento, de competência privativa dos conselheiros-substitutos da Corte de Contas.

O sorteio ocorreu na 9ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 29 de fevereiro de 2024. O Pleno do TCM definiu a distribuição dos municípios aos conselheiros-substitutos para o próximo biênio.

Os municípios foram divididos em quatro grupos.

Caso haja criação, fusão, incorporação, cisão, privatização, desmembramento ou extinção unidades jurisdicionadas, ou hipóteses de suspeição ou impedimento de conselheiro(a)-substituto(a), durante o biênio 2024-2025, as ocorrências serão resolvidas nos termos do art. 76, do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios.

A conselheira-substituta Adriana Oliveira ficou com o grupo 01,

enquanto que o conselheiro José Alexandre Cunha ficou com o grupo 02,

Márcia Costa ficou com o grupo 03,

enquanto Sérgio Dantas com o grupo 04.

• Na região, a conselheira-substituta Adriana Oliveira ficará responsável pelos municípios:  de Placas e Uruará.
• O conselheiro-substituto José Alexandre Cunha ficou com:  Belterra, Mojuí dos Campos, Rurópolis e Santarém.
• A conselheira-substituta Márcia Costa ficará com os municípios de: Alenquer, Almeirim, Altamira, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Terra Santa.
• Por fim, o conselheiro-substituto Sérgio Dantas, ficará com: Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão.

Fonte: OEstadonet e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2024/09:08:50

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CNH Pai d’Égua: 3ª etapa do programa continua recebendo inscrições no fim de semana

Dezesseis cidades do interior receberam atendimento presencial pelas equipes do Detran.

As inscrições da terceira fase do programa CNH Pai D’Égua continuam neste fim de semana pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran). O programa emite gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação.

O atendimento é feito pelo site do órgão (cnhpd.detran.pa.gov.br) e pode ser feito presencialmente em 16 municípios.

As equipes realizaram inscrições presencialmente nos seguintes municípios até esta sexta-feira (31):

  “Disponibilizamos inscrições presenciais em alguns municípios para os candidatos que não possuem o à internet, porém a inscrição pelo site é rápida, prática e segura”, afirma a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.

Quem pode ser inscrever

Para ser beneficiado pelo programa, o candidato deve atender aos seguintes requisitos:

*ter 18 anos completos na data do requerimento,
*ser penalmente imputável,
*estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa,
*ter domicílio no Estado do Pará,
*possuir F e Carteira de Identidade ou equivalente e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado do Pará.

Vagas

Nesta terceira etapa serão disponibilizadas sete mil vagas contemplando os municípios:

Altamira, Anapu, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

O que é o CNH Pai D’Égua

O CNH Pai D’égua é um programa do governo do Estado, coordenado pelo Detran, e destina-se às pessoas de baixa renda.

Os candidatos selecionados terão o gratuito à Carteira Nacional de Habilitação sem precisar pagar autoescola e nenhuma taxa de serviço do Detran durante todo o processo de habilitação.

O objetivo é assegurar aos 60 mil beneficiários mais oportunidades de trabalho e incremento da renda familiar.

Almeirim
Altamira
Anapu
Brasil Novo
Itaituba
Medicilândia
Mojuí dos Campos
Novo Progresso
Oriximiná
Placas
Porto de Moz
Santarém
Senador José Porfírio
Uruará
Vitória do Xingu

Fonte:  G1PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/06/2024/15:49:38

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(Foto: Gustavo Torquato/MCom) -Autorizações do Ministério das Comunicações beneficiarão mais de 230,9 mil moradores do norte do país

O Ministério das Comunicações autorizou novos canais para sete cidades no estado do Pará, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para 230,9 mil moradores dos municípios paraenses de Canaã dos Carajás, Faro, Ourém, Aveiro, Bagre, Gurupá e Muaná. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29).

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o o à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse Juscelino.

Além disso, a cidade de Bonfim, em Roraima, também foi beneficiada com mais variedade de conteúdo de TV Digital.
Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências. Independentemente do tipo de autorização, estas são consideradas precárias, uma vez que os serviços de RTV são considerados órios ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens (TV). Nesse sentido, a União pode requerer o canal concedido para RTV a qualquer momento.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

Fonte:Ascom MCom  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/05/2024/15:49:38

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(Foto>Divulgação) – Quem espera a oportunidade de retirada de um dos mais importantes documentos que ajuda não só na locomoção, mas também no currículo profissional já pode se adiantar presencialmente

As inscrições para a terceira fase do Programa Social CNH Pai D’égua iniciam, nesta segunda-feira, dia 27 de março, para as pessoas que residem nas regiões de Santarém, Altamira e Itaituba. As inscrições devem ser feitas de forma online, exclusivamente pelo site do programa (cnhpd.detran.pa.gov.br), porém 16 municípios vão contar também com inscrições presenciais durante este período.

A diretora-geral do Detran, Renata Coelho, ressalta que o atendimento presencial para a inscrição é uma exceção. “A inscrição online é totalmente segura, rápida e prática, porém disponibilizaremos inscrições presenciais em alguns municípios para os candidatos que não possuem o a internet”.

Nesta terceira etapa serão disponibilizadas sete mil vagas contemplando os municípios de Altamira, Anapu, Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Santarém, Terra Santa, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.

Para ser beneficiado pelo programa, o candidato deve atender aos seguintes requisitos: ter 18 anos completos na data do requerimento, ser penalmente imputável, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Também é preciso ter curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ou equivalente em outra Unidade Federativa, ter domicílio no Estado do Pará, possuir F e Carteira de Identidade ou equivalente e Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil do Estado do Pará.

O CNH Pai D’égua é um programa do governo do Estado, coordenado pelo Detran, e destina-se às pessoas de baixa renda. Os candidatos selecionados terão o gratuito à Carteira Nacional de Habilitação sem precisar pagar autoescola e nenhuma taxa de serviço do Detran durante todo o processo de habilitação. O objetivo é assegurar aos 60 mil beneficiários mais oportunidades de trabalho e incremento da renda familiar.

Confira abaixo os municípios, locais e períodos para inscrição presencial:

De 27/05 a 37/05

– Altamira: Ciretran – Tv. Duque Caxias 370
– Itaituba: Quadra da Igreja de Deus da Amazônia – R. Riomar Tapajós Virgulino Lages, 543
– Almeirim: Carreta Itinerante – Tv. Vespasiano Martins – Praça do Centenário
– Novo Progresso: Centro Cultural – Rua Itaituba
– Óbidos: Escola Estadual de Ensino Médio São José – Rua Arthur Bernardes, 550
– Santarém: Auditório da Secretaria Geral de Governo – Rua 15 de Agosto, 120
– Uruará: Escola Estadual Melvin Jones – Av. Padre Cícero
– Vitória do Xingu: Barraca da Santa
– Placas: CRAS – Rua Santo Antônio – Centro

De 01/06 a 05/06

– Oriximiná: Auditório ETEPA – Tv. Carlos Maria Teixeira, 3225
– Porto de Moz: Casa de Cultura
– Senador José Porfírio: Secretaria Municipal De Trabalho e Promoção Social – Rua São Jorge – S/N
– Brasil Novo: Auditório da Prefeitura Municipal –  Av. Castelo Branco, 821
– Medicilândia: Auditório da Câmara Municipal – Travessa Pedro Lima
– Mojuí dos Campos: Câmara Municipal – R. Dep. José Macedo
– Anapú:  Secretaria Municipal de Saúde – Rua Santo Agostinho, s/n.

Fonte: Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/05/2024/08:46:36

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Estudantes interessados deverão se inscrever a partir das 12h desta segunda-feira (22) e até 12h do dia 29 de abril — Foto: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

As inscrições serão recebidas somente via internet no endereço eletrônico. Confira o edital.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizará mais um processo de recrutamento e seleção para estágio de estudantes de níveis médio e superior, na modalidade não obrigatório. Há vagas para os municípios: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa, no oeste do estado.

Estudantes interessados deverão se inscrever a partir das 12h desta segunda-feira (22) e até 12h do dia 29 de abril. As inscrições serão recebidas somente via internet no endereço eletrônico. A carga horária do estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais.

Todas as informações do processo seletivo estão disponíveis no Edital 01/2024 SGP, publicada na edição de quarta-feira (17) do Diário da Justiça. O objetivo do Processo Seletivo, que será realizado pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), visa proporcionar a complementação do processo de ensino-aprendizagem aos estudantes de ensino médio e superior, constitui-se como instrumento de integração, voltado ao aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Conforme o edital, os estudantes devem preencher os requisitos mínimos para a participação no processo, conforme edital no. 01/2024-SGP, sendo a idade mínima 16 anos. Para se inscrever, a pessoa deve entrar no site do CIEE, ar sua conta, clicar em “Ver Processos”, localizar o logotipo do TJPA, clicar em “Ver Detalhes” e, por último, selecionar a opção “Inscreva-se”.

O valor da bolsa de estágio para o nível superior é de R$ 1.200 (mil e duzentos reais), e para o nível médio é de R$ 900,00 (novecentos reais). O estagiário terá direito a auxílio transporte mensal, de acordo com o valor da tarifa urbana, no local em que for realizado o estágio.

Inscrições

Será aceita apenas uma inscrição por candidato, e em caso de multiplicidade, será considerada somente a última inscrição. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher uma única localidade à qual concorrerá, e deve optar por seu respectivo curso, conforme relação constante em anexo do edital.

Provas, resultado e convocação

A prova ficará disponível para realização entre às 12h do dia 2 de maio de 2024 até às 12h do dia 8 de maio de 2024, de acordo com o horário de Brasília, incluindo sábados, domingos e feriados.

As provas serão compostas de 30 questões objetivas. Para o nível médio, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Matemática. Para o nível superior, curso de Direito, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos básicos de Direito.

Para os demais cursos do nível superior, serão 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Informática e 10 questões de Conhecimentos Gerais. Cada questão objetiva terá quatro alternativas, contendo somente uma resposta correta. As questões serão selecionadas e apresentadas de forma aleatória. O candidato terá dois minutos para responder cada questão. Caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema considerará sua resposta em branco.

A lista de classificação final será divulgada na data provável de 4 de junho. A convocação dos classificados durante o prazo de validade deste processo seletivo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação por Localidades e Cursos. Os candidatos serão convocados para o Estágio, mediante convocação publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e envio de e-mail. Após o primeiro contato o candidato terá o prazo de dois dias para confirmar o interesse na vaga. Caso o prazo seja encerrado em dia não útil, ele será transferido para o dia útil subsequente. O candidato convocado deverá apresentar-se ao posto do agente de integração.

Calendário do Processo Seletivo:

• Inscrições: 22 a 29 de abril de 2024
• Provas: 2 a 8 de maio de 2024
• Espelho provisório da prova: 9 de maio de 2024
• Recurso contra espelho da prova: 10 de maio de 2024
• Lista de Classificação Provisória e resultado dos recursos: 27 de maio de 2024
• Recurso contra a Lista de Classificação Provisória: 28 de maio de 2024
• Lista e Classificação final: 04 de junho de 2024

Fonte: g1 Santarém   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/04/2024/08:59:02

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 Alimentação escolar deve incluir comunidades tradicionais  – (Foto: Agência Brasil)
O MPPA recomenda que os editais de Chamada Pública, realizados pelas Secretarias Municipais de Educação, não se limitem ao procedimento via internet, como forma de garantir o o de comunidades tradicionais e dos produtos da Agricultura Familiar no processo
As chamadas para os editais de alimentação escolar são feitos atualmente via internet

Com o programa de alimentação escolar, a Secretaria tem o objetivo de atender às necessidades nutricionais dos alunos no período em que permanecem na escola, além de contribuir para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e respeitar cultura alimentar e vocação agrícola de cada região. Com o a alimentação variada e de qualidade, os alunos crescem e se desenvolvem melhor, além de apresentarem melhor aprendizagem e rendimento escolar.

O Ministério Público de Estado do Pará (MPPA), através da Promotoria de Justiça Agrária expediu, no último dia 20 de fevereiro, uma recomendação relacionada à Política Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que os editais de Chamada Pública, realizados pelas Secretarias Municipais de Educação, não se limitem ao procedimento via internet, como forma de garantir o o de comunidades tradicionais e dos produtos da Agricultura Familiar no processo.

A recomendação abrange 19 municípios paraenses: Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.

O MPPA solicita que os gestores municipais não promovam a regulamentação da Chamada Pública para alimentação escolar com base nos dispositivos da Nova Lei de Licitação, no que diz respeito à realização do procedimento de forma eletrônica, com a finalidade de não inviabilizar a efetiva participação dos reais destinatários do PNAE, quais sejam, os agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais locais e regionais, no que tange às limitações territoriais dos municípios recomendados.

A Promotoria alega que a Chamada Pública possui regulamentação própria (Lei nº 11.947/2009) e anterior à Nova Lei de Licitação, logo, que seja obedecido o Princípio da Especialidade previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, do Decreto-lei n.º 4.657 de 1942 (LINDB), o qual dispõe que “a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior”, ou seja, afastando a lei geral (Lei 14.133/2021) para aplicação da Lei Especial (Lei nº 11.947/2009).

Fonte:Jornal Folha do Progresso com DOL/ Informações MPPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/03/2024/07:16:46

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Seleção oferece 17 vagas em diferentes funções, confira as áreas disponíveis para participar

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estado do Pará (Emater – PA) anuncia a todos a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de 17 profissionais de níveis médio e superior, por tempo determinado.

Esta seleção oferece oportunidades nas seguintes funções: Extensionista Rural I como Engenheiro Agrônomo (9), Engenheiro de Pesca (3), Engenheiro de Alimentos e/ou Tecnólogo em Alimentos (1), Engenheiro Florestal (1); Técnico em Recursos Humanos – Psicólogo (1); Técnico em Planejamento – Engenheiro Civil (1) e Assistente de istração (1).

As oportunidades são destinadas às cidades de Bragança, Faro, Jacundá, Marituba, Monte Alegre, Óbidos, Oeiras do Pará, Rurópolis, Santarém, Terra Alta e Terra Santa, onde sendo itidos, os profissionais devem atuar em jornadas de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias, fazendo jus a remunerações que partem de R$ 2.030,38 e podem alcançar o valor de R$ 4.309,58.

Vale lembrar que a contratação será pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período à critério ou necessidade da istração.

Os interessados podem se inscrever a partir desta segunda-feira (5) ao dia 6 de fevereiro de 2024, de forma online, pelo site do Sistema Integrado de Processo Seletivo do Governo do Pará (SIPROS).

Composto por duas fases, o Processo Seletivo dispõe de análise documental e curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e de entrevista com apresentação dos documentos originais anexados no momento da inscrição, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para serem realizadas no período de 7 a 26 de fevereiro de 2024.

Este Processo Seletivo Simplificado tem a validade de três meses a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da istração.

Fonte:   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/02/2024/07:16:46

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