Mais de 60 crianças foram detidas, espancadas e torturadas em El Salvador, diz HRW 2i2g1v

País está em estado de emergência desde 2022 | Foto: REUTERS / Jose Cabezas 4b3o63

Mais de 80.500 pessoas foram presas durante o governo do presidente Nayib Bukele.

Mais de 60 crianças em El Salvador foram arbitrariamente detidas, torturadas e espancadas desde que o governo declarou estado de emergência há mais de dois anos para combater as gangues, informou um relatório da Human Rights Watch nesta terça-feira (16/07).A polícia e os soldados detiveram 3.319 crianças e adolescentes de março de 2022 a abril deste ano – o período entre a introdução do estado de emergência e a suspensão de certos direitos civis até o início dos julgamentos em massa, de acordo com o grupo de direitos com sede em Nova York.

“Muitas crianças que foram presas e detidas não tinham nenhuma conexão aparente com as atividades abusivas das gangues”, disse o relatório. “Na detenção, as autoridades submeteram as crianças a maus-tratos severos que, em alguns casos, equivaleram à tortura.”

O governo salvadorenho não respondeu imediatamente a pedido de comentário da Reuters, mas já disse anteriormente que não há tortura em suas prisões.O relatório, compilado a partir de mais de 90 entrevistas, afirma que as crianças presas foram privadas de alimentação adequada, assistência médica e contato com suas famílias e, “em muitos casos”, coagidas a fazer falsas confissões.

“As autoridades tomaram poucas medidas, se é que tomaram alguma, para proteger as crianças da violência de outros detentos, incluindo espancamentos e agressões sexuais”, disse a HRW.

O grupo documentou 66 casos de menores submetidos a detenção arbitrária, tortura e assédio policial, alertando que as prisões pareciam se basear na aparência física e nas condições socioeconômicas, em vez de provas confiáveis.

Também constatou que mais de 1.000 menores foram condenados a penas de até 12 anos por crimes amplamente definidos em julgamentos com provas duvidosas e sem o devido processo legal.

Mais de 80.500 pessoas foram presas durante o estado de emergência, que conseguiu reduzir drasticamente o número de homicídios, tornando o pequeno país centro-americano um dos mais seguros das Américas e garantindo ao presidente Nayib Bukele um forte apoio popular.

Na semana ada, o grupo local de direitos Cristosal disse que pelo menos 265 pessoas morreram sob custódia do Estado, incluindo quatro bebês.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/07/2024/17:07:36

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PSOL quer investigação contra Eduardo Bolsonaro por declaração sobre El Salvador 4i4q53

Os parlamentares pedem que o caso seja incluído nos inquéritos sobre os atos antidemocráticos e das fake news – (Foto:Lula Marques)

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de concordância com a destituição de juízes da Suprema Corte de El Salvador. Os parlamentares pedem que o caso seja incluído nos inquéritos sobre os atos antidemocráticos e das fake news, que o STF já investiga.

No sábado, dia 1º, o novo Congresso de El Salvador votou pela destituição de cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte. No domingo (3), o filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou no Twitter que “o Congresso destituiu todos os ministros da Suprema Corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional”. “Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saíam às ruas para se elegerem”, acrescentou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), a declaração de Eduardo é “gravíssima”. Em sua avaliação, o deputado “segue demonstrando seu autoritarismo e a ideologia que toda a família do presidente segue”. “Não é a primeira vez que ele realiza declarações com esse tom. Não aceitaremos ameaças às liberdades democráticas”, afirma Fernanda.

De acordo com a petição, a declaração de Eduardo Bolsonaro estimula um atentado contra as instituições brasileiras e o desrespeito ao princípio da moralidade e da prevalência do respeito aos direitos humanos nas relações internacionais do País, assegurados pela Constituição Federal.

Os deputados também solicitam que o STF encaminhe o pedido ao Procurador Geral da República, Augusto Aras, para que Eduardo Bolsonaro seja denunciado pela prática de crimes comuns ocorridos com a declaração de improbidade istrativa, além da imediata tomada de depoimento do deputado.

Por:Agência Estado

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