O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte dos estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal – Foto: Fábio Nakakura/MEC 286ex

Total é 20,04% maior do que o reado em 2022 e beneficia 438,3 mil estudantes paraenses. Em todo o país, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar transfere R$ 800 milhões e contempla 4,36 milhões de alunos

O Governo Federal transferiu para o Pará, em 2024, R$ 90,37 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor beneficia 438,3 mil estudantes paraenses residentes em áreas rurais. O investimento é 20,04% superior ao ree de R$ 75,28 milhões feito ao estado em 2022.

O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento. Os valores são usados no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Servem, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados estão disponíveis no site do FNDE.

NACIONAL – Em todo o país, o Pnate transferiu, em 2024, R$ 799,5 milhões para estados, municípios e Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos que vivem em áreas rurais. Os três estados que receberam os maiores aportes são Bahia (R$ 116,5 milhões e 595,25 mil alunos beneficiados), Pará (R$ 90,3 milhões e 438,3 mil alunos) e Ceará (R$ 76 milhões e 376,43 mil alunos).

COMPETÊNCIAS – O FNDE é responsável por transferir os recursos aos entes federados, avaliando e monitorando a execução do Pnate. Também faz a análise dos processos de prestação de contas. Já os Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são responsáveis por fiscalizar o transporte escolar nas Unidades das Federação, analisando em primeira instância as prestações de contas.

COMUNICABR – Os dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. Além de dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, a atualização mais recente da plataforma traz dados de programas e iniciativas como o Pronampe, Novos mercados abertos para o Agro, Saúde na Escola, SAMU, MOVER e Programa Nacional do Livro e do Material Didático.

O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o o a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode ar, filtrar informações e baixar os conteúdos com recortes para estados e municípios, por exemplo.

Fonte: By Portal Nacional da Educação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/10/2024/15:42:07

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Esse é o valor que o Governo do Pará e os municípios do Estado vão receber do Fundeb nos próximos 12 meses.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2023, que divulga a primeira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. A receita total para o ano de 2024 é de R$ 287,4 bilhões, sendo que parte desse montante – R$ 241,5 bilhões – são a soma das contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios.

De acordo com cronograma de Desembolso da Complementação da União (referentes ao Valor Anual por Aluno – VAAF) do Fundeb para o ano de 2024, o Governo do Pará e seus municípios vão receber um total de R$ 4.518.892.351,13, nos próximos 12 meses.

A portaria estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o exercício de 2024, nas modalidades Valor Anual por Aluno – VAAF, Valor Anual Total por Aluno – VAAT e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação VAAR.

Já o valor total da complementação da União ao Fundeb a ser creditado nas três modalidades ao Governo do Estado e aos 144 municípios paraenses é de 978.984.237,52, sendo que deste total, cerca de R$ 178 milhões vão para o Governo do Estado promover a educação básica em todo o território paraense. Esse valor é relativo à parcela de 15% de integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023. Este valor será reado aos municípios até a próxima quarta, 31 de janeiro. Essa parcela é referente a todas as modalidades, ou seja, ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).

Recursos para a educação básica

O Fundo, criado em 2006, deu continuidade ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), proposta anterior, que cuidava do desenvolvimento do ensino fundamental. “O Fundeb veio exatamente para ampliar o apoio à educação básica”, explica a pesquisadora de educação básica Ana Gardennya Linard, gerente de políticas educacionais da organização não governamental Todos pela Educação.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica brasileira. A complementação do Valor Anual por Aluno (VAAF) totaliza R$ 24,15 bilhões. Esses recursos beneficiam os municípios de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro.

Para a complementação Valor Anual Total por Aluno (VAAT) serão destinados R$ 18,1 bilhões e vão chegar a 2.173 municípios em todo o país, o que corresponde a 7,5% do total da contribuição dos entes federados ao Fundeb. O cálculo do VAAT de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Já para complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), referente a 1,5% da contribuição dos entes federados ao Fundeb, o total a ser distribuído chega a R$ 3,6 bilhões e vai beneficiar 2.523 redes municipais de ensino e 13 redes estaduais.

A Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb, dispõe sobre o cronograma de rees da complementação da União (art. 16, § 2º), que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurado o ree de, no mínimo, 45% até 31 de julho; 85% do total dos recursos até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Isso significa que, durante o ano, são pagos 85% do total estimado para a complementação da União, e os 15% restantes para integralizar a complementação são efetuados em janeiro do ano subsequente. Tendo em vista que a Portaria Interministerial MEC/MF 7/2023 atualizou as estimativas de receitas do Fundeb/2023, os valores da complementação da União devidos aos entes federados que têm direito a esses recursos federais foram recalculados.

DESIGUALDADE

O Fundeb entrou em vigor em janeiro de 2007 e se estendeu até 2020. Ele se tornou permanente em 2020, pela aprovação da Emenda Constitucional 108/2020, pouco depois, foi regulamentado pelo projeto de lei 4372/2020.

O recurso é a soma de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à educação básica, desde creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a educação de jovens e adultos (EJA).

Ele tem como objetivo fazer com que haja menos desigualdade de recursos entre as redes de ensino. Isso ficou claro em um Estudo Técnico da Câmara dos Deputados de 2017, que diz que, sem a política pública, a desigualdade seria de 10.000%. Com as atuais regras, a distância é de 564%.

PARA ENTENDERCOMO O FUNDEB FUNCIONA?

– Cada estado e o Distrito Federal têm um fundo que funciona praticamente como uma conta bancária coletiva em que entram recursos de diferentes fontes de impostos estaduais e municipais e, em alguns casos, transferências do governo federal para os estados e os municípios. Esses recursos são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica pública (ou da rede conveniada, em alguns casos) de cada tipo de ensino e de modalidades de ensino.

COMO O DINHEIRO DO FUNDEB DEVE SER UTILIZADO?

– O dinheiro do Fundeb pode ser usado no financiamento de todos os níveis da educação básica. Ou seja, os estados e municípios podem usar livremente os recursos entre as etapas e modalidades. Entretanto, pelo menos 60% do dinheiro do Fundeb deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores da rede pública na ativa.

– O recurso também pode ser usado na remuneração de diretores, orientadores pedagógicos e funcionários, na formação continuada dos professores, no transporte escolar, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas. As regras são contempladas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

– Os recursos do Fundeb não podem ser usados para pagar merenda escolar e nem para remunerar profissionais de educação em desvio de função, como um professor que vai trabalhar no gabinete do prefeito.

Fonte: DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/01/2024/12:24:01

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Nesta sexta-feira (24), por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou o programa ”Escola que transforma”, já na última terça-feira (21), o chefe do Executivo Estadual também sancionou o ”Bora Estudar”. Os dois programas são vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e consistem em um sistema de bonificação inédito para estudantes e servidores da educação pública paraense. Um investimento de cerca de R$ 350 milhões.

‘’A sanções do Bora Estudar e do Escola que Transforma marcam um grande momento para a educação paraense, reforçando nosso compromisso, do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan, em reconhecer e valorizar o trabalho incansável das nossas equipes e estudantes ao longo deste ano. O resultado dessa dedicação marcará um momento histórico para a educação do Pará, que, tenho certeza, terá um retorno expressivo no Ideb”, destacou o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

O programa “Bora Estudar” vai disponibilizar auxílio financeiro de R$ 10 mil para o melhor estudante de cada turma, por meio do programa “Sua Casa”. Os melhores estudantes serão beneficiados pela Companhia de Estado de Habitação (Cohab). Dessa maneira, os pais desses alunos poderão garantir a aquisição de materiais de construção para reconstrução e ampliação de sua residência. A expectativa é atender cerca de 19 mil estudantes da rede, em todos os 144 municípios paraenses.

Em reafirmação a política de valorização dos servidores da educação do Estado, o programa “Escola que transforma”, poderá contemplar com até mais 3,5 salários, os profissionais paraenses que trabalharem para atingirem as metas propostas pela Seduc no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A medida vai contemplar servidores nos cargos de merendeiras, vigias, professores, técnicos em educação, técnicos istrativos e operacionais, beneficiando 100% dos trabalhadores da Seduc, ou seja, cerca de 30 mil servidores da pasta.

De acordo com DOE, o programa também vai beneficiar professores que atuam nas escolas técnicas do Estado, e servidores vinculados à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).

As bonificações do programa ”Bora Estudar” e ”Escola que transforma” serão realizadas após a divulgação das notas das escolas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023.

Fonte:   Diário do Pará /  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/11/2023/20:31:14

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As informações são de pesquisa inédita, divulgada nesta quarta-feira (9), que contou com a participação de mais de 3,3 mil dirigentes de educação de municípios de todo o país. (Foto:© Global Imagens).

Formação dos professores, saúde mental de alunos e docentes e falta de envolvimento das famílias são os principais desafios enfrentados nas escolas públicas nos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º anos.

As informações são de pesquisa inédita, divulgada nesta quarta-feira (9), que contou com a participação de mais de 3,3 mil dirigentes de educação de municípios de todo o país.

A pesquisa Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino foi feita em parceria entre o Itaú Social e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para identificar os principais gargalos na oferta e na gestão nesta etapa escolar.

Os resultados mostram que a maioria dos gestores, 75,2%, considera desafio a saúde mental dos estudantes e professores. Aproximadamente a mesma porcentagem, 74,1%, aponta como desafios a falta de envolvimento das famílias e 69,9%, a formação de professores a respeito de aspectos específicos da etapa. Além disso, 64,6% consideram desafiadora a transição do 5º para o 6º ano e 57,2% apontam a questão da infraestrutura das escolas para atendimento da demanda.

Para o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, os dados do estudo mostram a necessidade de mais atenção para esta etapa do ensino. “Chama a atenção para a educação na sua integralidade. A gente precisa atender às questões socioemocionais, precisa compreender e ajudar as crianças, os jovens e os adolescentes a se situarem. Definitivamente, não dá para fazer uma educação compartimentada, com visão conteudista.”

De acordo com a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sônia Dias, os anos finais do ensino fundamental são uma etapa de muitas mudanças na vida do estudante. Os alunos deixam de ter aula apenas com um professor e am a ter aulas com professores de áreas específicas. Além disso, é a transição da infância para a juventude, etapa geralmente cursada entre os 11 e 14 anos de idade. Segundo Sônia, todas essas mudanças e transições impactam no processo de ensino e aprendizagem.

“É muito comum que a gente veja nessa faixa etária crianças que não estão prestando atenção, ou que têm muito sono, mas porque o cérebro está em desenvolvimento e muitas vezes ela precisa dessa energia para ela mesma. Muitas vezes, o adolescente que está nessa faixa etária tem momentos de grande questionamento, muitas vezes, de solidão, de medo em relação a mudanças físicas – a voz muda, o corpo muda, é uma fase de grandes inseguranças”, diz Sônia Dias.

Diante desse cenário, são necessárias ações específicas. A pesquisa mostra que 54,1% das redes de ensino que participaram do levantamento declaram que não têm uma equipe dedicada à adaptação dos estudantes, na transição do 5º para o 6º ano, e que 27,8% não oferecem espaços e grupos de acolhimento aos alunos. Sobre o envolvimento das famílias, a pesquisa revela que 21% das redes de ensino não implementam, ou implementam com muita dificuldade, estratégias de engajamento dos familiares; 57% implementam com alguma dificuldade e 22% implementam sem dificuldade.

A pesquisa mostrou a necessidade de formação continuada mais alinhada aos desafios desse período escolar. A formação continuada é aquela que o profissional faz ao longo da carreira para desenvolver determinados saberes e se manter atualizado.

Conforme a pesquisa, quase metade das redes, 49,2%, oferta aos professores formações uma vez a cada dois meses para docentes; 26,1%, uma vez a cada seis meses; e 6,8%, uma vez ao ano. As proporções são semelhantes na oferta de formação para outros profissionais, como diretores escolares e coordenadores pedagógicos e pessoal das secretarias.

As temáticas mais ofertadas são formas lúdicas, críticas e participativas de aprendizagem (30,4%), usos de metodologias que promovam a aprendizagem autônoma e participativa (26,9%) e conteúdos específicos das áreas e componentes curriculares (28,4%). Já aquelas menos ofertadas são conteúdos sobre as mudanças e o desenvolvimento da adolescência nos estudantes (19,4%); a implementação de conteúdos de ensino de história e cultura africana e afro-brasileira (19,8%) e abordagens específicas para correção da distorção idade-série e da trajetória escolar (14,4%).

“A formação inicial deixa muitas lacunas e, por isso, a importância maior ainda que a formação continuada exista. É claro que todo profissional precisa se manter atualizado, mas cada vez mais a gente tem visto esse papel indutor e fundamental da formação continuada para os professores”, diz a gerente do Itaú Social. Para ela, a formação que existe na maioria das redes pode ser considerada frágil, dada a baixa frequência com que ocorre.

Segundo os dados coletados, as redes apontam como dificuldade a falta de materiais pedagógicos para aplicar os conteúdos das formações em sala de aula (47,7%); a frequência de profissionais nas formações continuadas (51,7%) e mesmo a adesão dos profissionais às formações continuadas (55,1%).

Para Luiz Miguel Garcia, da Undime, a formação inicial dos professores, nas graduações, também precisa ser revista, para se aproximar mais da realidade das escolas e fazer com que os novos profissionais cheguem mais preparados. “A gente vive uma grande crise porque a formação inicial dos professores não traz instrumentos de caráter pedagógico de formação adequada, que aproximem os futuros professores da realidade que vão encontrar no dia a dia”, diz Garcia,

Ele afirma que a formação inicial dos professores no Brasil precisa ser repensada para que se consiga sair do modelo conteudista e chegar a processos mais reflexivos. Garcia destaca ainda que a maior parte dos alunos de licenciaturas opta pela modalidade a distância o que, se não houver uma experiência nas escolas prevista no currículo, os distancia ainda mais da realidade das salas de aula.

A oferta de educação integral também está entre os desafios das redes municipais. Em geral, no Brasil, 57,5% das redes respondentes declaram ter ações para expansão ou implantação da educação integral nos anos finais.

Entre as estratégias de ampliação da educação integral, a mais avançada é a oferta de disciplinas eletivas ou atividades extras. Conforme o estudo, 42,8% das redes já implantaram, mas outras 18,5% ainda não têm planos para implementação. Outra iniciativa apontada é o aumento do quadro de professores, concretizado por 39,9%.

O estudo mostra, no entanto, que seis em cada dez redes que implementam alguma estratégia de educação integral têm muita dificuldade com questões financeiras e de infraestrutura.

A educação em tempo integral tornou-se, recentemente, política pública nacional com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal vai investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Identificar as fragilidades nas redes, segundo Dias, é importante para a busca de soluções. “Apesar de a gente ter essas lacunas e fragilidades, entende que tem muita oportunidade. Os estudantes am por essas escolas só uma vez. Então, a gente tem a oportunidade de tornar essa experiência educacional para eles a melhor possível, uma experiência que apoie o seu desenvolvimento”, diz.

De acordo com Garcia, são necessárias políticas públicas voltadas especificamente para os anos finais do ensino fundamental e que sejam conjuntas. “Os anos finais do ensino fundamental ficaram esquecidos. Isso que estamos fazendo, estamos pautando ações que discutam essa problemática, e discutir o que podemos fazer juntos, essa construção precisa ser conjunta da União, de estados e municípios.”

A pesquisa foi feita entre 18 de maio e 26 de junho deste ano. Ao todo, 3.329 dirigentes municipais de ensino de todo o país responderam a um questionário virtual. Juntas as redes de ensino respondentes concentram 3,4 milhões de estudantes dos anos finais do ensino fundamental, o que equivale a 64% do total de 5,3 milhões de alunos dessa etapa na rede pública em todo o país.

Fonte:Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/08/2023/10:29:45

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/6-dicas-de-ouro-para-voce-educar-melhor-seus-filhos/

(Foto:Reprodução) – Em menos de uma semana, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 1.766 municípios brasileiros (32%), 10 estados (37%) e o Distrito Federal (DF). Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã desta segunda-feira, 7 de agosto.

Entre os estados que já aderiram ao programa estão Alagoas (AL), Ceará (CE), Maranhão (MA), Pernambuco (PE), Roraima (RR), Tocantins (TO), São Paulo (SP), Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS), além do DF. No Pará, 47 cidades aderiram até agora.

O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de agosto. No dia seguinte, 2 de agosto, o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) foi liberado para estados, municípios e o DF aderirem à política, de forma voluntária. Os detalhes para a participação, bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023.

Adesão – A adesão ao programa contempla toda a educação básica brasileira, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente federado. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.

Todos os entes federados serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o cronograma de adesão, as secretarias de Educação terão disponíveis tutoriais, plantão de dúvidas e atendimento via e técnico, pela Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161.

Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.

Uma das primeiras ações para a assistência técnica começou nesta semana, o Ciclo de Seminários do Programa: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral, com etapas regionais de debate. A iniciativa é a primeira do Programa, com o objetivo de orientar as redes de ensino e profissionais da educação na perspectiva do currículo.

Nas próximas etapas, estão previstas ações para formação de educadores, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.

Fonte: O Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2023/17:53:43

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São 536 escolas que ofereceram essa modalidade no ano ado, apenas 5,6% do total. Presidente Lula sancionou lei que institui o programa Escola em Tempo Integral e pretende ampliar em 3,2 milhões o número de matrículas em todo o país até 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a ação pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A cerimônia de sanção, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, foi realizada nesta segunda (31/7), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“É com a universalização do o à educação pública — e no aprimoramento da qualidade do ensino — que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual. E é com a educação em tempo integral que avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou o presidente Lula.

No Brasil, de acordo com o Censo Escolar 2022, 6,9% das escolas públicas possuem entre 20% e 50% dos seus estudantes matriculados em tempo integral. O censo ainda aponta que 50,7% das escolas não possuem nenhum estudante com jornada integral.

O programa visa ampliar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R＄ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

 PARÁ – No estado do Pará, apenas 5,6% das escolas oferecem educação em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O percentual é inferior à média do Brasil, que é de 6,9%. São 536 estabelecimentos de ensino que têm 92.815 estudantes matriculados na modalidade, representando 4,9% do total das matrículas do ano ado.

O levantamento do Inep apontou que houve um aumento de matrículas em tempo integral na comparação entre 2021 e 2022. O maior incremento foi no ensino fundamental, que ou de 3% para 6,3% entre um ano e outro. No ensino médio, foi de 3,7% para 5,2%.
META DO PNE — A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.

Até 2024, quando o PNE completa o ciclo de 10 anos de vigência, será necessário um crescimento de 27,6% para que a meta seja atingida. Nos últimos anos, na direção oposta, o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas PNE 2022 mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6% (em 2014) para 15,1% (em 2021). Ainda segundo o relatório, o indicador referente ao percentual de escolas de tempo integral no Brasil era de 22,4% (2021).

Todas as etapas da educação básica — creche e pré-escola, anos iniciais e anos finais do ensino fundamental e ensino médio — podem ser contempladas com o Escola em Tempo Integral. A ação é destinada a todos os entes federados, que poderão aderir voluntariamente ao programa e pactuar metas junto ao MEC, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).

RECURSOS PARA PREPARAÇÃO — O investimento do Governo Federal vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal, em uma primeira etapa, pactuem com o MEC novas metas de matrículas em tempo integral (jornada escolar igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais). “Cada estado e município vai fazer o seu planejamento e vamos disponibilizar 50% dos recursos nesse primeiro momento”, disse o ministro Camilo Santana. “E o restante (50%) após a implantação das novas matrículas”, completou.

As parcelas serão transferidas levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade. O valor que cada Secretaria de Educação receberá ao repactuar as metas é variável, de acordo com a capacidade de financiamento do ente federado (valor mínimo, valor máximo, valores intermediários, considerando o VAAT).
Nas etapas seguintes, o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação.
SEMINÁRIOS REGIONAIS — Nesta terça-feira, 1º/8, às 19h, o MEC inicia o ciclo de seminários “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”. A abertura vai reunir especialistas em um debate com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube.
Após a conferência de abertura, serão realizados seminários presenciais nas cinco regiões do país, de agosto a outubro. O primeiro, no Centro-Oeste, será em Cuiabá (MT), nos dias 3 e 4 de agosto. Em seguida, estão previstos encontros em Belém (PA), dias 23 e 24 de agosto;  Recife (PE), dias 13 e 14 de setembro; Porto Alegre (RS), dias 27 e 28 de setembro; e Diadema (SP), nos dias 4 e 5 de outubro, fechando o primeiro ciclo.

Confira a programação do Ciclo de Seminários Programa Escola em Tempo Integral.

Inscrições para os Seminários Presenciais
HISTÓRICO – O Escola em Tempo Integral foi anunciado pelo Governo Federal em maio, durante solenidade com o presidente Lula, o ministro Camilo e governadores em Fortaleza (CE). Em seguida, o Executivo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei (PL) nº 2617/23, com o intuito de instituir o programa. O PL foi aprovado na Câmara e no Senado Federal no início de julho. O texto aprovado no Senado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei nº 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.

Fonte: Agência Brasil- Com foto / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/15:22:30

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Foto: © Shutterstock

O valor semestral máximo será, agora, de R$ 60 mil. O Ministério da Educação publicou, nesta quarta-feira (14), uma portaria que aumenta o teto de financiamento do Fies (Fundo de financiamento estudantil) para cursos de graduação em medicina.

O titular da pasta, Camilo Santana, já havia feito o anúncio da medida há cerca de duas semanas, e ela hoje foi publicada no Diário Oficial da União.

O valor semestral máximo será, agora, de R$ 60 mil. Até então, de acordo com a última portaria de 2022, o máximo de financiamento para o curso era de R$ 52,8 mil.

Para as demais graduações, não houve mudança nos valores, que continuarão sendo de R$ 42,9 mil, no máximo, e R$ 300, no mínimo.

A portaria a nesta quarta-feira.

Santana foi às redes sociais no último dia 1º para anunciar que o comitê gestor do Fies aprovou a mudança, atendendo a um pedido de estudantes de medicina. Segundo o próprio ministro pontuou, alguns jovens chegavam a abandonar o curso por dificuldades no pagamento das mensalidades.

Além disso, o ministro também disse que foi criado um grupo de trabalho na pasta para, junto com outros ministérios, apresentar uma lei ao Congresso Nacional com mudanças na lei do Fies. “Vai fazer modificações importantes para fortalecer esse importante programa para os alunos e jovens de todo o Brasil”, disse.

Fonte: POR FOLHAPRESS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/06/2023/19:58:22

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(Foto:Reprodução) – Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, na terça-feira (6), que vai ampliar,  por mais 30 dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A prorrogação começou a valer na última segunda-feira (5).

Segundo o MEC, o prazo foi ampliado levando em conta solicitação de instituições como o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Em carta conjunta, as entidades solicitaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta, para que sejam garantidas “as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”.

Em nota, o ministério diz que o pedido de prorrogação atende ao interesse público e é “condizente com o propósito de ampliar o alcance da consulta pública em curso, atendendo uma legítima aspiração de dar oportunidade de participação a todos os que ainda queiram contribuir com o debate público suscitado”.

Urgência

O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, Olavo Nogueira, disse que a justificativa é adequada, desde que sejam mesmo poucos dias de prorrogação. “É importante que este movimento não enfraqueça o senso de urgência em relação à necessidade de avanço da matéria”, afirmou Nogueira.

Para ele, a espera por decisões sobre o ensino médio gera incertezas na vida dos estudantes brasileiros. “Algumas questões geram repercussões no curtíssimo prazo, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] de 2024. Um atraso pode gerar fragilização da importância de se avançar rápido.”

Segundo Nogueira, esta é uma decisão que precisa ser apresentada o mais depressa possível para garantir tranquilidade e segurança para os profissionais de educação e estudantes. Inclusive, porque o ano letivo de 2024, conforme explica, envolve planejamentos e muita organização. “São movimentos que não são feitos da noite para o dia.”

Princípios

O diretor da ONG Todos pela Educação avalia que alguns princípios da reforma são positivos. Ele cita, entre eles, o aumento da carga horária, a mudança na arquitetura curricular com um currículo mais diversificado e a busca por maior integração da educação profissional com o ensino médio regular.

“Esses seriam movimentos que nos aproximam daquilo que os países com sistemas educacionais mais sólidos já fazem”, enfatizou.

Fonte:Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2023/10:06:16

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Outros R$ 10 milhões devem ser investidos ainda este ano em projetos de sustentabilidade nas escolas. Investimentos integram a Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, lançada nesta segunda-feira, em Belém.

O Pará vai receber R$ 406 milhões de reais para retomar e concluir obras federais em educação em 119 municípios do Estado. Além disso, escolas estaduais e municipais poderão receber mais de R$ 11 mil cada para incrementar projetos de sustentabilidade, a partir de um aporte financeiro federal de cerca de R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 5, durante o lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente, feito pelo governador do estado, Helder Barbalho, pelo ministro da educação, Camilo Santana, e pelo secretário de estado de educação, Rossiele Soares, na presença de outros representantes do Governo, dos municípios e das escolas estaduais do Pará. O evento ocorreu ao longo da manhã no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.

Os investimentos têm como objetivo alavancar políticas públicas voltadas para o ensino e práticas da sustentabilidade no Pará, buscando tornar o Estado referência em educação para o meio ambiente até 2025, ano em que Belém sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O governador Helder Barbalho considera a política como um movimento que deve, na sua base, gerar consciência ambiental em cada cidadão, a começar pelos estudantes dos diferentes níveis de educação.

“É certamente a iniciativa mais importante para que nós possamos deixar um legado de consciência na formação cultural, educacional e comportamental da nossa sociedade. Se nós conseguirmos isso, nós teremos professores e professoras como agentes multiplicadores, teremos cerca de 570 mil crianças e jovens que vão aprender educação ambiental na escola e vão chegar em casa e vão conversar com o pai, a mãe, vão reproduzir no comportamento familiar aquilo que aprendem dentro da escola. Nós temos uma oportunidade única. Nós fomos escolhidos para sediar o maior evento climático do planeta, que é a COP 30. Nós precisamos acreditar que é possível construir um modelo em que gente e floresta possam estar juntos, sem um pensamento de exclusão. O dia de hoje representa um dos os mais importantes daquilo que estamos construindo”, comenta.

O pacote de política, dividido em dois grandes eixos, inicia pela retomada e conclusão de 492 obras federais em educação que estão paradas, neste momento, no Estado. São construções, ampliações e reformas que deixaram de ser movimentadas nos últimos anos em 119 municípios paraenses. Essas obras representam quase 10% das obras paradas em educação em todo o Brasil, conforme pontua o titular do Ministério da Educação (MEC), Camilo Santana.

“Nos últimos quatro anos o MEC esteve totalmente ausente. Por isso, uma das primeiras ações deste governo é a reconstrução do MEC e a volta à atividade dele nos estados. No Pará, vamos aplicar 406 milhões de reais para a retomada e conclusão dessas obras. Porque entendemos que, antes de lançar novas, é preciso terminar o que foi iniciado. Contamos que cada município do estado do Pará faça um laudo das obras paradas, porque assim como o Estado receberá aporte federal, os municípios deverão receber aporte do Estado para essas obras”.

Ainda de acordo com o ministro, cada obra iniciada no estado ará por uma reavaliação orçamentária, para que o valor de custo seja atualizado de acordo com o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), ao que o Governador do Estado acrescentou, também, a necessidade de adequação dos rees de acordo com as mais diversas realidades do território paraense: “O custo de obras na Amazônia é diferente do custo de obras em Brasília. A logística de compra, fornecimento e transporte de insumos para reformas e construção na capital, Belém, é diferente de um município do interior do Estado. Por isso, também prevemos uma política de adequação de recursos às nossas mais diversas realidades”, afirma Helder Barbalho.

Projetos de sustentabilidade ganharão financiamento 2z594s

O lançamento da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente contou com 10 estandes de representantes de escolas públicas da rede estadual que promovem algum tipo de iniciativa voltada para o eixo de ciência e sustentabilidade. Um deles foi o da escola Joaquim Viana, em Ananindeua, que apresentou, entre outras coisas, as iniciativas de construção de hortas, o “Mãos à horta”, e de produção de sabão ecológico, feito à base de reutilização de óleo de cozinha. A estudante do segundo ano do ensino médio, Maria Figueiras, 18, conta mais sobre os trabalhos e a expectativa com a implantação da nova política pública:

“O nosso sabão ecológico é 100% biodegradável. Depois que ele é utilizado, ele não agride mais o meio ambiente. O óleo, que ia para os rios e mares agredir o meio ambiente, já não vai mais, porque é reutilizado para fazer o sabão. A horta a gente planta, colhe e usa no nosso lanche na escola. Já fazemos esses projetos desde 2015, 2017. Já tem bastante tempo dentro da escola, antes da política pública. Mas a gente espera que isso ganhe visibilidade agora para ampliar a conscientização de todos. Teve um tempo que os professores precisavam tirar recursos do próprio bolso para os projetos. Agora, a gente espera que isso mude”, afirma a estudante.

A expectativa da estudante deve ser contemplada com o financiamento de mais de R$ 11 mil reais que a escola dela pode receber para ampliar e reforçar iniciativas como essas – é o que garante o titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Rossiere Soares: “A Política Pública de Educação para o Meio Ambiente será realizada em seis eixos principais. Um deles é o Programa Dinheiro na Escola Paraense (DPE Paraense), que visa dar condições para que as escolas desenvolvam o pensamento e prática ambiental. Serão aportados R$ 10 milhões de reais, ainda em 2023, que representa uma média de R$ 11 mil para cada escola, que inscrevam projetos sustentáveis”.

Outro eixo da política pública é o Alfabetiza Pará, que deve incluir materiais didáticos de Educação Ambiental como uma disciplina obrigatória semanal do currículo dos estudantes a partir de agosto deste ano. Além disso, cada aluno da rede estadual alfabetizado no Estado deverá plantar uma árvore, o que, segundo o secretário, será o maior programa de reflorestamento por estudantes do Brasil, com a expectativa de incluir 250 mil mudas na fauna paraense ainda em 2023. O projeto prevê, ainda, a criação de 15 Centros de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (CISEB) que funcionarão como incubadoras de projetos de professores e estudantes estaduais e municipais voltados para educação ambiental.

A criação de um selo de reconhecimento também é um dos eixos da política, que visa premiar as 15 melhores práticas de escolas voltadas para sustentabilidade, preservação do meio ambiente, cidadania cultural e climática na região amazônica. A previsão é que o primeiro edital da premiação seja lançado ainda em junho deste ano, prevendo prêmios em dinheiro para os cinco ganhadores. E, por fim, o último eixo trata de um intercâmbio entre estudantes brasileiros e estrangeiros, o “Reflorestando Mentes”, que deve promover 10 dias de imersão, em agosto de 2024, no qual os estudantes paraenses irão recepcionar colegas do ensino fundamental e médio de mais de 50 países e de outros estados do Brasil, com o objetivo de trocar experiências e promover soluções para desafios ambientais na Amazônia.

Eixos da Política Pública de Educação para o Meio Ambiente 55a61

1 – Inclusão do componente curricular “Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima” para todos os anos e séries da educação básica

2 – Alfabetização ambiental para o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental (com plantação de mudas por cada aluno alfabetizado)

3 – DPE Paraense: ree de recursos para as escolas que desenvolvem projetos de sustentabilidade (R$ 10 milhões para todo o Pará em 2023)

4 – Criação de 15 CISEBs
1 em cada uma das 12 regiões de integração do Pará1 no Parque da Cidade
1 no Parque Porto Futuro II
1 no Parque do Utinga

5 – Selo e Prêmio Educação para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima
Lançamento do edital: 16/06/2023
Premiações:
1º lugar: R$ 10 mil
2º lugar: R$ 8 mil
3º lugar: R$ 6 mil
4º lugar: R$ 4 mil
5º lugar: R$ 2 mil

6 – “Reflorestando Mentes” (intercâmbio de estudantes pela sustentabilidade na Amazônia)

Nº de obras do Programa de Retomada e Conclusão de obras federais paradas no Pará

Ampliações – 8
Escolas de Ensino Infantil – 124
Escolas de Ensino Fundamental – 193
Escolas profissionalizantes – 6
Quadas e coberturas – 159
Reformas – 2

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/06/2023/18:36:56

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Júnior Ribeiro, morador do distrito de Castelo de Sonhos, publicou a denúncia nesta quarta-feira, 1 de março de 2023 em sua página no Facebook. (Foto: Imagem ilustrativa)

Trés qualidades de carne, pão e cebola está identificada na Nota Fiscal, emitida por um supermercado do distrito de Castelo de Sonhos.

Altamira, PA, Quase 33 mil em carne para Castelo e Cachoeira em dezembro. Mas quem comeu essa carne? Os alunos de férias.

O Jornal Folha do Progresso, procurou o portal da Transparecia da Prefeitura de Altamira, e confirmou o lançamento da NF Nº 8364, emitida pelo Supermercado Castanha daquele distrito e  paga pela Secretaria de Educação.

A publicação repercutiu como bomba, e chocou a população, pelos valores e produtos citados na NF. Ainda conforme a publicação, mês de dezembro e janeiro de 2023, tinha recesso escolar na rede municipal de Altamira.

No distrito tem três escolas municipais; Leo Heck, João Paulo, Inovação e uma creche,

Morador ficou supresso com o valor da nota e preços divulgados pela prefeitura.

Carne de Músculo e Moída foram os produtos destacados pelo morador.

Um morador do distrito de Castelo de Sonhos, no município de Altamira (distante 154 km de Novo Progresso), publicou uma Nota Fiscal emitida no dia 11 de janeiro de 2023, pelo Supermercado Castanha, para a secretaria de educação, no valor de R$ 32.713,25 (trinta e dois mil  setecentos e treze reais e vinte e cinco centavos), com os preços dos produtos comprados pela prefeitura para serem utilizados na merenda de escolas municipais. A suspeita de desvio da merenda escolar no distrito.

Chama atenção a quantidade e os valores a exemplo; 160 kg de músculos, pelo preço de R$ 33.99 o kg no total de R$ 5.438,40. Outro valor a carne moída 476 kg com o valor R$ 30.29 o kg no montante de R$ 14.41804. A carne de paleta custou R$ 23.60 o kg.

A nota ainda traz compra de 71 kg de cebola a R$ 5.97  no total de 1.20,87 e a quantidade de 526 kg de pão Hot Dog pelo valor de R$ 12.99 no total de R$ 6.832,74. Conforme a denúncia, os produtos foram adquiridos no mês de dezembro de 2022.

Veja valores e produtos

Repercussão

Em comentários na página do autor da denúncia, a população pede que os vereadores de Castelo de Sonhos (Altamira) tomem uma atitude em relação ao assunto. “Até quando isso vai continuar? Até quando a omissão estará na nossa conta? Os nossos vereadores não estão vendo o caos em que se encontra a nossa cidade? Eles têm que tomar uma providência”, reclamam.

Em resposta ao morador, o Vereador Roni Heck  (MDB) se pronunciou sobre o caso e postou nota no Facebook  “Depois da repercussão sobre a merenda escolar no distrito de Castelo de Sonhos, protocolei ofício hoje, á responsável pela educação no distrito, solicitando informações a respeito de todo o processo de compra, armazenamento, distribuição e cardápio. Sigamos firmes!

O Jornal Folha do Progresso entrou em contato com a vice-prefeitura de Castelo de Sonhos, mas até o fechamento desta matéria não obteve respostas, aguardando o posicionamento da Secretaria de Educação de Altamira.

Veja a Nota Fiscal

Outro Lado

A prefeitura de Altamira divulgou nota

Nota em resposta.
A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), vem esclarecer que a nota fiscal que tem circulado nas redes sociais faz referência ao consumo de carne nos meses de outubro, novembro e os dias letivos de dezembro de 2022 (as aulas seguiram até 14/12) nas escolas dos Distritos de Castelo de Sonhos e de Cachoeira da Serra.
A nota fiscal teve a data de emissão corrigida pela empresa fornecedora, após um erro no número do processo licitatório, que também constava no documento emitido pela empresa fornecedora em 14/10/22. Diante disso, foi solicitado à empresa, no início de janeiro de 2023, que o documento fosse retificado. A fornecedora optou por cancelar a nota e emitir uma nova com a data de 11 de janeiro de 2023.
A Secretaria de Educação de Altamira atendeu, no ano letivo de 2022, no Distrito de Castelo de Sonhos: 906 alunos na Escola Léo Heck, 123 alunos na Creche Irene Heck, 535 alunos na João Paulo II e 3 anexas e 330 alunos na Escola Inovação. Em Cachoeira da Serra: 58 alunos na Creche Paraíso Infantil e na Escola Cachoeira da Serra 661 alunos. Além das escolas indígenas, NEGREIBJERETI com 26 alunos, BEPARIGROTI com 19 alunos, NHÁKBARATI com 25 alunos, Nhákati com 9 alunos e PYCATO com 36 alunos. Ademais, a SEMED fornece, ainda, em regime de convênio com o governo do Estado, merenda e transporte escolar para alunos de duas escolas estaduais, sendo 316 alunos na Escola Estadual de Ensino Médio Bartolomeu Moraes em Castelo de Sonhos e 72 alunos na escola anexa em Cachoeira da Serra.
A prefeitura de Altamira ressalta que segue trabalhando com responsabilidade para fazer o melhor pela educação do município

Por:Jornal Folha do Progresso em 02/03/2023/11:39:00

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