(Foto: Reprodução) – Carga no valor de R$ 155 mil saiu de São Paulo (SP) para Marabá (PA) q3744

A fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, apreendeu quatro jogos de equipamentos laboratoriais no valor de R$ 155.099,00. A apreensão ocorreu no Km 15 da PA-447, na segunda-feira (3).

“Um caminhão, que fazia o trajeto de São Paulo-SP para Marabá-PA foi abordado, e, ao analisar a documentação fiscal apresentada pelo condutor, a equipe de fiscalização constatou que se tratava de uma operação de venda de quatro equipamentos laboratoriais com isenção do ICMS, sob a alegação de tratar-se de um bem do ativo imobilizado. No entanto, ao fazer a verificação física da mercadoria foi constatado que se tratava de equipamentos novos”, contou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Além disso, ao verificar a atividade econômica da empresa remetente, foi identificado que a principal atividade da firma era o comércio de instrumentos e materiais para uso médico, hospitalar e de laboratórios, o que descaracteriza a isenção tributária aplicada à operação.

“Ficou configurada uma tentativa de internalização da mercadoria sem o devido recolhimento do ICMS. Devido a irregularidade foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.168,68, referente ao ICMS devido e multa aplicada”, informou o fiscal de receitas estaduais.

Fonte: Ingrid Sales – Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  04/02/2025/15:23:11

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(Foto: Reprodução) – Fiscalização apreende 15 toneladas de madeira, no valor de R$ 31 mil, por falta de documentos fiscais e infração ambiental

Uma carga de 15 toneladas de madeira serrada, avaliada em R$ 31 mil, foi apreendida pela fiscalização no sudeste do Pará, na quarta-feira (15). A carga, que havia saído de Parauapebas com destino à Bahia, foi interceptada em Conceição do Araguaia, município localizado na região.

O caminhão que transportava a mercadoria estava com documentos fiscais relativos a 389 pranchões de madeira, mas durante a fiscalização, foi constatado que a empresa responsável pela carga operava no regime normal de tributação e não havia efetuado o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipado. Além disso, o Documento de Origem Florestal (DOF), exigido para o transporte legal de madeira, não foi encontrado no sistema, configurando uma infração ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente foi acionada e, como resultado, a carga foi encaminhada para o órgão responsável, que lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 5.339,88, referente ao ICMS e à multa ambiental.

A apreensão destaca a importância da fiscalização para combater o transporte irregular de produtos florestais e garantir o cumprimento da legislação ambiental e tributária.

Reportagem: Hilda Barros | Da redação do Portal Pebinha de Açúcar

Fonte: Portal Pebinha de Açúcar e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/01/2025/15:41:40

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(Foto: Divulgação) – Mais de 3 mil estudantes participaram de ações que buscam fortalecer práticas que promovam um ambiente escolar seguro, acolhedor, restaurativo e inclusivo na construção de uma cultura de paz nas escolas paraenses

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), por meio da Assessoria de Convivência Educacional (ACE) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), promoveram uma grande ação referente aos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, com ações voltadas à proteção dos direitos humanos de mulheres e meninas nas escolas da rede pública de ensino paraense.

Com o intuito de continuar fortalecendo práticas que promovam um ambiente escolar seguro, acolhedor, restaurativo e inclusivo na construção de uma cultura de paz nas escolas, a iniciativa faz parte do termo de cooperação técnica entre Seduc e TJPA e integra o projeto “Judiciário na Escola“. Mais de 3.200 estudantes participaram das ações em escolas de diversos municípios, entre eles: Belém, Ananindeua, Santa Bárbara, Santa Izabel, Bragança, Capanema, Capitão Poço, Cametá, Abaetetuba, Itaituba, Marabá, Altamira, Parauapebas, Santarém, Monte Alegre, Óbidos, Castanhal, Maracanã, Breves, Afuá, Cachoeira Arari, Curralinho, Conceição do Araguaia, Xinguara, Tucuruí e Mãe do Rio.

“Em parceria com o TJPA, atender aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher é fundamental para a Secretaria de Educação. É fundamental que a gente consiga fazer na prática porque, na verdade, esse conceito foi trabalhado durante o ano inteiro e esses 21 dias de ativismo são uma culminância de tudo que a gente vem fazendo, desde a implementação dos ciclos, de falar dos abusos sexuais, das violências contra meninas e mulheres, de usar a justiça restaurativa como uma ferramenta de sensibilização, de trabalhar a conscientização, falar de masculinidade, a gente veio falando sobre tudo isso durante o ano inteiro. E nós tivemos o ‘Dia D’, que foi um dia de trabalho em que as DREs se voltaram para fazer essa culminância e foi um sucesso, de uma parceria muito intensa e muito importante para a Secretaria da Educação”, disse o diretor de Diversidade e Inclusão (DDI) e coordenador da ACE da Seduc, Mário Augusto Almeida.

Ainda de acordo com ele, a Seduc “vem cumprindo o papel de sensibilizar meninos e meninas pelo fim da violência, de acolher crianças que vêm de violência, muitas vezes, nas suas residências. A gente precisa educar e a educação é um caminho para minimizar algo que é tão ruim na sociedade”.

O projeto teve um primeiro momento de formação híbrida sobre enfrentamento à violência contra a mulher para os profissionais da educação e o segundo momento foi o dia da ação. O “Dia D de enfrentamento à violência” ocorreu em várias escolas distribuídas nos municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB) e contou com 52 técnicos, em sua maioria psicólogos e facilitadores de círculos restaurativos  que atenderam 3.242 alunos.

Parceria – Em agosto deste ano, a Seduc e o Tribunal de Justiça do Pará am um Termo de Cooperação que consolida a parceria entre os órgãos para a implementação da Justiça Restaurativa dentro das escolas da rede pública estadual com o intuito de construir uma cultura de não violência, por meio do diálogo, ou círculos restaurativos, e assim construir condições melhores de convivência no ambiente escolar. Educadores das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) participaram do curso de instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz e foram certificados.

O curso de instrutores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz é o único realizado na região Norte, e obedece à Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O curso teve carga horária de 80 horas, divididas em 40 horas de aulas teóricas e 40 horas de estágio com realização de práticas circulares.

Fonte: Fernanda Cavalcante (SEDUC) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/12/2024/14:30:16

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Caminhão avaliado em meio milhão de reais é apreendido no Pará — Foto: Divulgação

No mesmo dia, fiscais da Sefa também apreenderam 47 toneladas de madeira serrada.

Em um dia de fiscalização, equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam um caminhão, avaliado em R$ 538 mil, e 47 toneladas de madeira serrada, no Pará. As apreensões ocorreram em unidades de fiscalização distintas onde foram detectadas irregularidades nas notas fiscais e nas documentações tanto do caminhão quanto da carga de madeira.

As ocorrências foram divulgadas na quinta-feira (19), um dia após as apreensões.

Segundo a Sefa, o caminhão, que custa mais de meio milhão de reais, foi apreendido em Dom Eliseu, região nordeste do Estado. O veículo é novo e estava com a nota fiscal irregular.

O documento indicava que a origem do caminhão era Guarulhos (SP) e tinha como destino uma cidade de Pernambuco, portanto estava em uma rota que não condizia com a nota.

Já na Guia de Conhecimento de Transporte, constava que o caminhão teria como destino uma empresa em Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

Um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado no valor de R$ 90.384.

Em relação a apreensão da madeira serrada, a fiscalização também foi feita na quarta-feira (18), porém no município de Conceição do Araguaia, região sudeste do Pará.

A carga, avaliada em R$ 35.427,14, teria saído de Tucumã com destino a São Francisco (MG). O motorista que dirigia o caminhão desobedeceu a parada obrigatória na unidade de fiscalização.

ma viatura da Polícia Militar seguiu e fez a abordagem ao condutor, que apresentou uma documentação que indicava que a madeira serrada pesava 31 toneladas. Ao ter sido feita a pesagem, os fiscais detectaram que o volume era de 47 toneladas de madeira serrada.

Além disso, a nota fiscal não estava na base de dados da Sefa. Diante das irregularidades e da não identificação da origem real da madeira, os fiscais emitiram três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 17.609,93, referentes ao ICMS e multa.

A carga foi encaminhada para a Secretaria do Meio Ambiente de Conceição do Araguaia para averiguação sobre a origem da madeira.

Fonte: G1 PARÁ  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2024/21:23:46

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PF investiga desvios milionários da saúde em cidades do Pará. — Foto: Reprodução / PF-PA

Foram 14 mandados de busca e apreensão cumpridos pelos agentes federais em quatro cidades paraenses.

Policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (12), para investigar desvio de recursos da saúde e superfaturamento na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19 no sul do Pará.

Foram nove mandados no município de Redenção; um em Pau D’ Arco, um em Xinguara e outro em Conceição do Araguaia, no contexto da operação “Ouro de Hipócrates”.

As investigações miram uma organização criminosa envolvida com desvio de recursos públicos em todo o estado, na área da saúde, utilizando empresas “fantasmas”.

Seriam, ao menos, vinte procedimentos fraudados gerando milhões de reais de prejuízos aos cofres públicos. O valor desviado ainda deve ser calculado, segundo a PF.

Foram apreendidos armas, munições, computadores, comprovantes de transferências e celulares, em quantidades ainda não computadas.

O nome da operação faz referência a um médico grego da antiguidade, considerado uma das figuras mais marcantes da história da medicina.

Investigações

Segundo a PF, a ação é resultado de três investigações por irregularidades em licitações na área da saúde.

A primeira investigação foi denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA) apontando descumprimento da Prefeitura de São Felix do Xingu de recomendações para implementação e disponibilização de todas as informações geradas por contratações públicas no combate à Covid-19.

Foram constatadas semelhanças entre todas as empresas contratadas no período, incluindo sedes inexistentes ou incompatíveis com trabalho desempenhado; ausência de funcionários; mesmo e-mail de registro na Junta Comercial e responsáveis com condições financeiras incompatíveis com as de proprietários das empresas vencedoras de licitações milionárias.

A segunda investigação apurava compra de respiradores superfaturados em Redenção, também durante a pandemia.

Foram identificados indícios de montagem nos procedimentos licitatórios e as mesmas similaridades citadas em São Félix do Xingu, indicando se tratar de mais uma empresa de fachada.

Já na terceira investigação, a ausência de médicos plantonistas em Santana do Araguaia, apesar de contratação pública.

Na apuração, constatou-se que o representante no contrato já havia falecido à época da , além da ausência de sede física da empresa e as demais similaridades citadas.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/2024/09:04:09

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Caminhonete apreendida durante ação da Sefa, no Pará. — Foto: Sefa PA

Caminhonete avaliada em quase R$ 300 mil é apreendida após perseguição policial no PA
Segundo a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), o caminhão reboque que transportava o veículo não parou quando os agentes solicitaram ao motorista, que seguiu caminho.

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma caminhonete avaliada em R$ 292.200 no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

O caso foi confirmado neste domingo (25). Segundo o órgão, o caminhão reboque que transportava o veículo não parou quando agentes solicitaram ao motorista, que seguiu caminho. Os agentes iniciaram uma perseguição com viaturas da Sefa e da Polícia Militar (PM) até conseguirem trazer o caminhão ao posto fiscal.

Várias irregularidades foram constadas pela fiscalização durante a análise da documentação apresentada. A nota fiscal informava “remessa do bem para conserto”. No entanto, segundo a Sefa, tratava-se de um veículo novo, com apenas 5 km rodados.

O órgão pontuou que, em seguida, o condutor apresentou outra nota fiscal de venda, emitida por uma empresa de Goiânia (GO), para uma pessoa física também de Goiânia. Mas, de acordo com os fiscais, não houve comprovação de endereço da pessoa física na cidade de origem.

    “Foi verificado que a pessoa física, na verdade, possui residência e compra veículos de forma recorrente em seu F, para posterior revenda em uma empresa localizada na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará”, informou o fiscal de receitas.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.352,59, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferencial de alíquota, devido ao estado em que ocorreu a entrada física do bem.

Fonte:G1PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/08/2024/05:47:15

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Clebiana Corrêa foi morta por se recusar a fornecer a senha do wi-fi, em Conceição do Araguaia. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Clebiana Correa Silva, de 41 anos, foi morta a golpes de faca no dia 23 de junho deste ano, na cidade de Conceição do Araguaia.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu denúncia contra um casal suspeito de matar a golpes de faca uma mulher que se recusou a fornecer a senha do Wi-Fi, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de justiça Jairo Costa, na última quarta-feira (17), e divulgada pelo MPPA nesta segunda (22). O crime ocorreu no dia 23 de junho deste ano, em frente à casa da vítima, identificada como Clebiana Correa Silva, de 41 anos.

Para o promotor, é a própria sociedade quem vai julgar os denunciados por meio do Tribunal Popular do Júri. O casal Ivane de Silva Sousa e Manoel Edilson Flávio da Silva estão presos e, se condenados, podem pegar uma pena de 30 anos de prisão cada um.

Além de Clebiana Correa Silva, o casal ainda tentou matar a facadas outra vítima, que correu e conseguiu fugir.

O crime

No dia da morte de Clebiana, testemunhas relataram que houve um desentendimento entre ela e os suspeitos, que eram vizinhos. A Polícia Militar foi acionada, mas, quando chegou ao local, a vítima já estava morta.

Na delegacia de Conceição do Araguaia, Ivane negou que tenha desferido o golpe de faca contra a vítima, e disse que o companheiro dela é quem teria matado Clebiana.

Manoel foi preso durante uma operação conjunta das polícias Militar e Civil. O suspeito foi encontrado em uma área próxima fronteira entre os estados do Pará e Tocantins. O velório de Clebiana foi realizado em uma capela particular no centro de Conceição do Araguaia.

Fonte: G1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/07/2024/07:05:25

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Clebiana Silva foi morta por não compartilhar a senha da internet com vizinhos | Foto: Reprodução / Redes sociais

A decisão será dada na audiência de custódia de Manoel Edilson Flávio da Silva e Ivane da Silva Sousa, agenda para esta terça-feira (25).

O delegado de Polícia Civil Diógenes Melo, que atuou na prisão do casal suspeito de matar a vizinha que se negou a rear a senha do Wi-Fi, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado que eles sejam transferidos para uma unidade prisional em Marabá – distante 450 quilômetros do local onde o crime aconteceu, no último domingo (23).

A decisão sobre o destino de Ivane da Silva Sousa, de 38 anos de idade, e Manoel Edilson Flávio da Silva, de 44 anos, se vão permanecer presos ou não, será dada na audiência de custódia que ocorre nesta terça-feira (25). Os dois foram presos em flagrante por crime de homicídio qualificado.

O g1 acompanha os desdobramentos do caso e solicitou informações sobre o resultado da audiência para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e também para o Ministério Público do Estado do Pará mas até a publicação desta matéria não recebemos resposta sobre a decisão judicial.

O pedido de transferência dos suspeitos para Marabá levou em consideração a existência de uma unidade prisional feminina na cidade – o que não tem em Conceição do Araguaia. Além disso, pesa a segurança da integridade física dos suspeitos, uma vez que o homicídio gerou repercussão na região.

Ivane foi presa no domingo (23) e Manoel na última segunda-feira (24). Ele tentou fugir, mas foi encontrado na casa de familiares em uma comunidade rural de Conceição do Araguaia. Os dois foram autuados em flagrante pela morte da servidora pública Clebiana Corrêa Silva, de 41 anos de idade. Ela era vizinha do casal e teria negado a fornecer a nova senha do Wi-fi.

Manoel desferiu um golpe de faca em Clebiana, que morreu antes da chegada da ambulância. A Polícia Militar foi acionada e começou as buscas para encontrar o casal suspeito, que fugiu após o crime.

A vítima trabalhava na Escola Municipal Maria Aparecida Rosa, que suspendeu as aulas na última segunda-feira (24), em luto pela servidora. A prefeitura de Conceição do Araguaia decretou luto oficial de três dias na cidade.

Sobre os suspeitos

Ivane da Silva Sousa foi a primeira a ser encontrada e detida. Ela permaneceu em silêncio durante a maior parte do interrogatório na delegacia de Conceição do Araguaia. Limitou-se a acusar o marido, Manoel, pela facada.

A suspeita também disse que é mãe de seis filhos, sendo quatro deles menores de 18 anos, e que já teria se envolvido com drogas no ado.

Manoel já responde a outros processos na Justiça, inclusive por crime de violência doméstica.

A audiência de custódia da mulher estava agendada para às 14h e de Manoel para às 14h30. Ambas seriam realizada de forma virtual.

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Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/06/2024/07:51:23

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(Foto:Reprodução) – A caminhonete modelo Toyota Hilux, com valor estimado em mais de R$ 344 mil, tentou fugir de posto fiscal em Conceição do Araguaia e foi perseguida por viaturas da PM e da Sefa.

Nas regiões de fronteira do estado do Pará, postos fiscais de trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) buscam coibir a entrada irregular de cargas e produtos sem arrecadação de impostos obrigatórios em território paraense.

No último domingo (2), fiscais de receitas estaduais da Sefa apreenderam uma caminhonete modelo Toyota Hilux 0 km. O veículo, com valor estimado em mais de R$ 344 mil, foi detido na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito, localizada na PA-447, no município de Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.

De acordo com o coodenador da unidade da Sefa na região, Cicinato Oliveira, a Hilux 0 km tentou furar o bloqueio fiscal e fugir da fiscalização. Assim, viaturas da Sefa e da Polícia Militar do Pará tiveram que perseguir a caminhonete.

“A caminhonete sem placa não obedeceu à ordem de parada da equipe de fiscalização da pista e o veículo foi perseguido pelas viaturas da Secretaria de Fazenda e da Polícia Militar do Estado do Pará e trazido de volta ao posto fiscal”, contou.
Após a perseguição, foi apresentada uma documentação fiscal indicando a venda do veículo de uma empresa em Goiânia para uma pessoa física também em Goiânia. “No entanto, após a investigação documental e de sistema foi constatado que a pessoa física compradora do veículo possui residência e empresa ativa em São Félix do Xingu, no Pará, para onde a caminhonete estava sendo levada”, disse o coordenador do posto fiscal de Conceição do Araguaia.

A ocorrência foi classificada como tentativa de quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um lugar de entrega da mercadoria e o bem é entregue em outro local. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal) para o Estado do Pará, a fiscalização emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 53.557,78.

Fonte: Por: Adams Mercês/DOL  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/06/2024/07:14:54

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Dois tratores avaliados em quase meio milhão são apreendidos em Conceição do Araguaia — (Foto: Agência Pará)

Os tratores vinham de de Suzano, São Paulo. A mercadoria foi avaliada em R$ 440.128,21.

Dois tratadores foram apreendidos durante fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, no sábado (1º). Os tratores vinham de de Suzano, São Paulo. A mercadoria foi avaliada em R$ 440.128,21.

O caminhão trazia os tratores e o condutor apresentou documentação fiscal indicando que um dos veículos seria destinado a uma pessoa jurídica em Imperatriz, no Maranhão. No entanto, após a verificação documental e em sistemas, foi constatado que a mercadoria estava destinada a Parauapebas (PA), onde a empresa de Imperatriz possui uma filial ativa, configurando uma tentativa de internalização indevida da mercadoria no estado do Pará sem o devido recolhimento do ICMS.

Foi emitido um Termo de apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 83.624,36 referente ao ICMS e multa.

Fonte:G1PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2024/08:14:54

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