STF tem maioria para rejeitar pedidos de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento de denúncia da trama golpista 4l5p34
Plenário do STF durante sessão de julgamento — Foto: Gustavo Moreno/STF/05-02-2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar os pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O relator é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que votou para negar as solicitações. Ele foi acompanhado até agora por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e pelos próprios Dino e Zanin — que se declararam impedidos de votar nos casos em que estão envolvidos.
Há o mesmo placar em uma solicitação do general da reserva Mario Fernandes contra a participação de Dino no caso e em um pedido de suspeição apresentado pelo ex-ministro Walter Braga Netto contra Alexandre de Moraes — neste caso, Moraes também declarou-se impedido.
A análise está ocorrendo no plenário virtual do STF e está prevista para terminar na quinta-feira (20). O julgamento foi marcado por Barroso, que na segunda-feira (17) convocou uma sessão extraordinária devido à “excepcional urgência”.
O julgamento dos recursos ocorre antes da apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia da PGR, marcada para ocorrer na semana que vem na Primeira Turma do STF.
Os advogados do ex-presidente pediram o impedimento de Zanin e Dino, por argumentar que eles já processaram o ex-presidente no ado. A solicitação foi negada por Barroso no mês ado.
A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu. O mesmo ocorreu com os pedidos de Mario Fernandes e Braga Netto. Por isso, a questão está sendo analisada agora por todos os ministros do STF.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet, os advogados apenas repetiram “genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados” e que “a situação fática e jurídica” que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.
Fonte: Daniel Gullino — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/03/2025/16:01:37
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